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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nunca teve dúvidas de que o Governo ia avançar com um aumento intercalar das pensões, caso contrário “havia problemas jurídicos“.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira um aumento intercalar de pensões, de 3,57%, no mês de julho. A medida não terá retroativos a janeiro deste ano.

Em declarações aos jornalistas à margem da entrega do Prémio Pessoa, em Lisboa, o Presidente da República considera que o Governo fez agora o que devia ter feito.

“É o Governo a fazer aquilo que podia ter feito quando, a certa altura, decidiu esperar para ver se podia fazer. Eu sempre achei que iria fazer, porque se não o fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente destaca, também, o facto de o cálculo para o aumento pensões em 2024 ter por base já o aumento intercalar de julho deste ano.

"Inclusivamente, ficamos hoje a saber o que para mim era uma evidência, é que a base de cálculo do aumento das pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer, mas lembram-se que na altura se esperou para ver se a economia dava ou não e se havia disponibilidade financeira", declarou o chefe de Estado.

Nestas declarações ao jornalista, Marcelo Rebelo de Sousa admite que, se for necessário, o Governo venha a tomar novas medidas de apoio às famílias no outono.