A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica em Portugal, alertou esta quarta-feira para a persistência do “flagelo” da violência doméstica, apelando a uma ação “consistente, articulada e perseverante” para a sua erradicação.

“Face à persistente tragédia e imenso sofrimento expresso nos números dos crimes de violência doméstica que continuamos a registar e das mortes conhecidas que daí resultam, é evidente que o quadro legal não foi suficiente”, assinala a nota do organismo católico, enviada à Agência Ecclesia.

A tomada de posição sustenta que “as instituições não funcionaram”, pelo menos de forma articulada, e que os conhecimentos e a informação “não produziram a indispensável alteração de comportamentos nas relações interpessoais”.

A CNJP começa por alertar para as violações ao “princípio estruturante” da igualdade, de forma particular numa sociedade “desigual no reconhecimento das mulheres”.

“A desigualdade é em si mesma violenta e geradora de violência, sendo a violência uma forma das formas mais gravosas de discriminação que as mulheres sofrem pelo simples facto de serem mulheres”, adverte a nota.

O organismo de leigos católicos, ligado à Conferência Episcopal Portuguesa, considera que a indiferença redunda em proteção do agressor, “reduzindo-lhe a culpa, quase que a eliminando, e sendo cúmplice com a sua ação”.

“Não há quadros legais perfeitos e as leis carecem sempre de ser melhoradas, mas têm que ser cumpridas. Não há políticas públicas suficientemente abrangentes, mas as que estão definidas têm que ser executadas e consolidadas. Não há sistemas completos, mas os que existem têm que funcionar de forma articulada e consistente”.

A Igreja Católica é chamada a assumir um papel de destaque na prevenção da violência e na proteção das vítimas.

“Educar, formar, olhar e atender, prevenir e agir. Sempre. De forma convicta, concertada, persistente”, conclui a CNJP.

Segundo dados divulgados nas últimas semanas, houve 38 mulheres mortas em 2015, vítimas de violência doméstica; 30, em 2016; 20, em 2017; e outras 10, já em 2019.