A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) participou ao Ministério Publico (MP) o caso de um profissional não habilitado que deu consultas de medicina dentária, num hotel situado na zona do Grande Porto.

A situação é denunciada pela ERS que , esta quinta-feira, em comunicado, explica que as consultas de “avaliação gratuitas” serviam “para a angariação de clientela para tratamentos a realizar no estrangeiro".

A ERS adianta , ainda, que foi desencadeada uma ação de fiscalização conjunta com a Ordem dos Médicos Dentistas onde foi possível apurar que o ”visado não era titular de cédula profissional”, condição necessária para o exercício dos cuidados de saúde em Portugal.

Segundo o comunicado, a ação de fiscalização permitiu, ainda, “recolher suportes publicitários os quais deram origem à instauração de processo de contraordenação por violação do Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde".

De acordo com a ERS, os factos foram "devidamente participados ao Ministério Público".