Cerca de 400 reclusos, das alas A e B da prisão de Custóias, no Porto, mais de metade da população prisional daquele estabelecimento, recusaram esta quarta-feira almoçar, levando os guardas a usar balas de borracha para os controlar.

A informação foi confirmada à Lusa por Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que adiantou que os reclusos já estão fechados nas celas, não tendo almoçado.

Segundo Jorge Alves, quando foram chamados para o almoço, os reclusos das alas A, B e C da prisão de Custóias recusaram-se a ir para o refeitório e começaram a arremessar bens que tinha nas celas para os guardas prisionais e a causar distúrbios.

O sindicalista adiantou que a direção da prisão deu indicações para serem disparados tiros para o ar para repor a ordem e a normalidade, conseguindo deste modo que os reclusos fossem fechados nas celas à força.

Fonte da Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) disse à Lusa que não se tratou de um motim, apenas uma parte substancial dos reclusos não quis almoçar.

A mesma fonte disse que não se registaram distúrbios, nem houve necessidade de intervenção.

Motivos da revolta

Uma outra fonte dos guardas prisionais disse à Lusa que o problema em Custóias foi resolvido com os guardas que estavam de serviço, estando o Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) de prontidão para avançar caso seja necessário.

Jorge Alves disse ainda à Lusa que se desconhece para já quais os motivos para os reclusos se recusaram a almoçar.

Pelo contrário, o padre Davide Matamá, capelão dos Estabelecimentos Prisionais do Porto, explicou à Renascença que o motim terá sido motivado pela greve da guarda prisional. O padre revela que, por causa da greve, está impedido de se deslocar ao estabelecimento prisional de Custóias.

"Justamente por causa destas greves que estão a acontecer nós estamos proibidos de ir à cadeia, faz parte, por assim dizer, do caderno de encargos da greve suspender a assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos. Vou telefonando e vou tentando saber como estão as coisas."

Também "por causa da greve", adianta o padre Davide, "de facto aconteceu um motim. Normalmente estes motins acontecem por reação aos efeitos da greve, os reclusos estão privados de alguns direitos que costumam ter. Que os direitos dos reclusos não passem para segundo plano como normalmente acontece neste tipo de situações."

Face ao que aconteceu esta quarta-feira em Custóias, o capelão dos Estabelecimentos Prisionais do Porto apela à serenidade. Questionado pela Renascença sobre a alegada falta de guardas, respondeu: "Dizem que sim. Quando lá vou vejo muitos guardas e ultimamente vieram novos guardas para reforçar justamente os piquetes. Dizem-me que há falta de guardas, sim, mas eu sou um agente exterior que vai lá de vez em quando fazer umas ações mas que não tem noção integral da realidade toda, o que vou vendo e o que me vão dizendo fica sempre aquém."

Contexto

Estes distúrbios na prisão de Custóias acontecem menos de 24 horas depois dos reclusos da ala A do Estabelecimento Prisional de Lisboa se terem amotinado com gritos, queimado colchões e papéis e partido a algum material, obrigando os guardas prisionais a "usar a força".

A situação foi dominada na terça-feira à noite e hoje, segundo Jorge Alves, os reclusos estão fechados, tendo apenas saído das celas para almoçar em grupos.

O SNCGP tem hoje marcado um plenário no EPL, após quatro dias de greve, terminada na terça-feira, e que levou ao cancelamento das visitas aos reclusos.

O Estabelecimento Prisional de Custóias tem mais de 1000 reclusos.

O incidente tem lugar um dia depois de um motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa por causa do alegado cancelamento de visitas previstas para ontem, terça-feira. Esta quarta-feira, as visitas à prisão foram suspensas. À Renascença, o diretor geral dos Serviços Prisionais e Reinserção garantiu que tudo deverá ficar normalizado este fim-de-semana.

Face ao motim de ontem na prisão de Lisboa, que o PSD classifica como "mais um corolário da falência que se vive no sistema prisional, no qual há um descontentamento generalizado dos agentes, guardas prisionais e reclusos", o partido pediu esta quarta-feira para ouvir a ministra da Justiça.

[Notícia atualizada às 16h20]