O Colégio de Oncologia acusa o Infarmed, a autoridade nacional do medicamento, de negar “acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência” a centenas de doentes de cancro. Isto porque não há “risco imediato”, mas apenas “risco de vida”.

As situações questionados pelos oncologistas – entre os quais representantes dos três Institutos de Oncologia e de grandes hospitais como Santa Maria, em Lisboa, e São João, no Porto –, em carta enviada à Ordem dos Médicos, referem-se a cancros da mama, pulmão, próstata ou melanoma, no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), conta a edição deste sábado do Expresso.

Os cinco fármacos que têm sido negados pelo Infarmed custam, segundo o semanário, entre 2.000 a 5.000 euros por mês por doente, com indicação para seis meses a um ano. Já foram aprovados em dezenas de países, como Alemanha, Áustria, Grécia e Luxemburgo.

O Infarmed está a avaliar o alargamento destes tratamentos a doentes em fase precoce, como “terapêutica adjuvante” – o que, para já, apenas pode ser pedido através de autorizações de utilização excepcionais. Na prática, isto quer dizer que os medicamentos apenas são administrados em neoplasias com metástases.

Os oncologistas acusam a autoridade do medicamento de apresentar uma justificação incompreensível para recusar os tratamentos: “As avaliações proferidas têm negado, no contexto do SNS, o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência".

Os oncologistas entendem mesmo que a atuação dos peritos é “geradora de situações” que os coloca “em risco de infringirem a leges artis médica”, ou seja, as regras técnicas definidas por colégios profissionais de saúde.

Paulo Cortes, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, sublinha que “tem de ser a tutela a resolver”: “Há um grande desconforto entre os clínicos por em alguns casos não fazerem as terapêuticas determinadas pela leges artis e isso levanta questões de consciência”.