A Plataforma de Direitos Humanos em Portugal (PDHP) foi criada este mês de julho para "aproximar e fortalecer” o espaço da sociedade civil e a atuação de organizações de promoção e defesa de direitos humanos no país, foi anunciado esta sexta-feira.

“A Plataforma de Direitos Humanos em Portugal formalizou-se este mês enquanto organização autónoma, após um longo trabalho de implementação que se iniciou em setembro de 2020”, precisa a nova plataforma em comunicado, dando conta que tem como entidades promotoras oito organizações, como a Amnistia Internacional e a ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo).

A Plataforma afirma como seu objetivo principal “a defesa e promoção dos direitos humanos em Portugal e a criação de sinergias de trabalho entre organizações com trabalho ativo nesta área no país”.

A PDHP vai iniciar a sua ação com uma conferência internacional sobre estas sinergias que se realizará a 02 de outubro, estando já confirmada a presença do relator da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Michael O'Flaherty, do relator especial da ONU sobre os Defensores do Ambiente pela Convenção de Aarhus e ex-relator especial da ONU sobre a situação de Defensores de Direitos Humanos (2014- 2020), Michel Forst e a Líder da Equipa de Direitos Humanos na European Network of National Human Rights Institutions, Katrien Meuwissen.

Para a Plataforma, Portugal "continua a apresentar fragilidades no setor da sociedade civil e índices muito baixos de participação cívica”.

“Em reuniões realizadas no âmbito da criação da PDHP, foi recorrente ouvirem-se testemunhos sobre as dificuldades financeiras nas organizações e a pressão a que estão sujeitas, sobretudo ao nível da burocracia associada a financiamento de projetos. A Plataforma pretende acrescentar valor e impacto através do apoio às organizações numa lógica de colaboração, apoio e capacitação do trabalho interno de cada organização”, sublinha a nova entidade.

A Plataforma pode ser “fundamental para contribuir para a visibilidade do trabalho das organizações que trabalham diariamente para fazer a diferença na vida das pessoas”, adianta no comunicado.

A Plataforma de Direitos Humanos em Portugal quer também contribuir para uma monitorização dos direitos humanos no país, num momento em que milhares de pessoas estão a sofrer com a crise socioeconómica, com dificuldades crescentes no acesso à saúde, educação, habitação, entre outros direitos fundamentais, refere ainda.