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A autarquia de Mogadouro preparou um Fundo de Emergência Municipal (FEM), com 170 mil euros, para ajudar as microempresas, com sede no concelho, a enfrentarem os impactos negativos provocados pela pandemia da Covid-19.
Segundo o presidente da autarquia, Francisco Guimarães, a atual pandemia está a provocar o “aumento da precaridade ao nível do emprego, uma baixa da produtividade e da atividade económica e uma consequente redução dos rendimentos nas famílias”, prevendo mesmo “um agravamento das condições económicas e sociais, podendo superar inclusivamente o impacto económico da crise financeira de 2008 e 2009, surgindo novas necessidades, resultantes da atual situação”.
“Neste âmbito, merecem especial atenção, pela particular gravidade dos prejuízos que estão a sofrer, os setores da restauração e similares, do comércio a retalho e empresas produtoras de determinados serviços”, afirma Francisco Guimarães, considerando que o FEM “é importante para a sustentabilidade deste território”.
O Fundo de Emergência Municipal destina-se às microempresas que tenham até 15 trabalhadores, com sede ou domicílio fiscal no concelho de Mogadouro.
De acordo com o autarca, o instrumento “visa apoiar financeiramente empresas que tenham registado quebras de faturação igual ou superior a 21% nos primeiros nove meses de 2020, comparativamente a 2019”, sendo que a verba de 170 mil euros está disponível “apenas até ao final do ano de 2020”.
Face às quebras na faturação, o município de Mogadouro poderá atribuir verbas a “fundo perdido” aos empresários, que poderão chegar aos mil euros.
O FEM agora criado é a segunda fase de um processo que teve início durante o período de confinamento obrigatório, que decorreu durante meses de abril e maio e, na altura, foi dotado de 200 mil euros.
Segundo o autarca, na primeira fase de apoios houve “muitas candidaturas”, mas não se gastou a totalidade dos 200 mil euros disponíveis.
As cerca de 150 empresas instaladas no concelho de Mogadouro já podem solicitar o apoio disponibilizado pelo novo fundo de emergência.
O município de Mogadouro está também a apoiar os agregados familiares que enfrentam perdas de rendimentos por situação de desemprego, por inatividade profissional como trabalhador independente, por situação de ‘lay-off’ ou de doença em resultado da Covid-19, através do acesso a bens alimentares e de higiene pessoal e habitacional de primeira necessidade.