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Os cerca de dois mil clientes do antigo BES que adquiriram papel comercial poderão recuperar entre 50% a 75% do capital investido. A notícia é avançada pela imprensa desta terça-feira de manhã, segundo a qual a solução final deverá ser anunciada pelo primeiro-ministro, na sexta-feira.
Os lesados do papel comercial do BES reclamam perto de 500 milhões de euros. A solução a anunciar beneficia os clientes que investiram menos dinheiro no papel emitido pelo Grupo Espírito Santo, vendido aos balcões do BES como se fosse um produto financeiro do banco.
Mas os clientes que aplicaram montantes mais elevados também deverão recuperar parte das suas aplicações, ao contrário do que chegou a ser ponderado.
Quem vai pagar o dinheiro em causa, na casa das centenas de milhões de euros?
Segundo a proposta do Governo, na qual o primeiro-ministro, António Costa, se envolveu pessoalmente e que terá de ter a luz verde do Banco de Portugal, será o Fundo de Resolução, detido pelos bancos nacionais, a sustentar financeiramente boa parte da solução agora encontrada – uma solução que põe fim a anos de incerteza e que, tudo indica, também vai salvaguardar a questão das contas públicas.
Isto, porque não afectar o défice era uma das condições do Governo para a sua viabilização.
Quanto tempo vai demorar o reembolso?
A solução ainda vai levar alguns meses a pôr em prática. Depois de reunido o número de clientes que vai aderir – e terão de ser mais de 50% a aceitar – será constituída uma entidade para gerir o pagamento faseado dos montantes fixados.
Este veículo vai assumir todos os processos que estão em tribunal, o que significa que a solução para os clientes não ficará à espera da conclusão dessas acções judiciais. Evita-se, assim, que a solução se arraste por tempo indeterminado.
Nem todos os investidores vão ter tratamento igual
A solução está assente nas partes – Governo, Banco de Portugal, CMVM e Associação dos Lesados – que garantem que, até 500 mil euros aplicados, os clientes recuperam 75% do valor, com um tecto máximo de 250 mil euros.
Ou seja, quem aplicou 400 mil euros, não receberá 300 mil euros que corresponderiam aos 75%, mas apenas 250 mil euros. Para garantir a aplicação máxima do 75%, o cliente não poderá ter aplicado mais de 330 mil euros mais ou menos.
No caso de aplicações acima de 500 mil euros, a percentagem de recuperação é de 50%. Na prática, um investidor que aplicou 800 mil euros recupera 400 mil. À partida, este montante é mais elevado do que o tecto máximo para quem investiu menos, mas também suporta uma percentagem de perda maior.
A primeira tranche deste dinheiro, cerca de 30% do total, deverá chegar em 2017, entre Março e Junho. O restante será pago em três ou, no máximo, cinco anos.