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Um grupo de pais, professores e funcionários de colégios com contrato de associação vai entregar ao final da manhã, desta quinta-feira, no Ministério da Educação, 374 cravos amarelos - um por cada turma cortada a estas instituições de ensino.
A iniciativa do Movimento Defesa da Escola Ponto é mais um protesto contra os cortes aos estabelecimentos de ensino com contrato de associação, numa semana em que os colégios anunciaram que vão avançar com mais 16 providências cautelares.
“Podemos confirmar que temos já 10 providências cautelares que já entraram e estavam previstas e entrarão mais 16 ainda esta semana”, confirmou à Renascença, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, acrescentando a associação também quer intensificar a luta jurídica.
O presidente da AEEP revela ainda que seguiu para São Bento um pedido de audiência com António Costa.
Os protestos surgem na sequência da decisão do Ministério da Educação de, no ano lectivo 2016-2017, o financiamento ser cortado em 57% nas turmas de início de ciclo, nos colégios privados com contrato de associação. O ministro admite financiar apenas 273 turmas, contra as 656 subsidiadas em 2015-2016 em 79 estabelecimentos particulares.
O estudo da rede escolar privada pedido pelo Governo revela, por exemplo, que há um colégio financiado que tem ao lado uma escola pública com metade das salas vazias, e um colégio com 27 estabelecimentos públicos a menos de dez quilómetros. Trata-se do Externato Liceal Paulo VI, em Gondomar, tem à sua volta 27 escolas públicas.
A tutela já divulgou a lista dos 40 colégios com contrato de
associação que, no próximo ano, poderão abrir turmas de início de ciclo (5.º,
7.º e 10.º ano) financiadas pelo Estado. De fora ficaram que estão localizados
em zonas onde existe oferta de escola pública e que, por isso, vão continuar a
receber financiamento apenas pelas turmas que já estão em funcionamento, até
que os alunos terminem o ciclo de estudos em que se encontram.