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O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia foi constituído arguido num processo paralelo à Operação Babel, relativo à contratação dos CTT para a distribuição da revista municipal, segundo avança a SIC.

Eduardo Vítor Rodrigues garante que não teve qualquer intervenção ou envolvimento no caso que, esta terça-feira, levou à detenção do seu vice-presidente e no qual são investigados crimes de corrupção relativos a projetos imobiliários a rondar os 300 milhões de euros.

Inicialmente, a agência Lusa havia avançado que o presidente da autarquia gaiense era um dos arguidos na Operação Babel, durante a qual foram efetuadas sete detenções.

Uma fonte judicial tinha revelado à Lusa que o autarca de Gaia (PS) seria um dos arguidos constituídos no processo, sendo suspeito de alegados favorecimentos em contratações de pessoal e de empresas.

A notícia de que o presidente da Câmara de Gaia foi constituído arguido neste processo foi avançada esta terça-feira pelo jornal online Observador, acrescentando que a PJ, durante as buscas, apreendeu o telemóvel do autarca assim como diversa documentação.

No âmbito da Operação Babel foram detidos o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, "suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado", também detido, "que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos", explicou à Lusa outra fonte ligada à investigação.

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido no âmbito da "Operação Vórtex", ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Está previsto que os sete detidos sejam presentes a primeiro interrogatório judicial a partir de quarta-feira, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.

A "Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário", explicou a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia assim como a Metro do Porto foram três dos locais alvo de buscas.

"Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político", deu conta a PJ.

A autarquia de Gaia garantiu anteriormente que, "como é evidente, todos os elementos foram fornecidos" [à PJ] e que o presidente da câmara municipal, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), "deu indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais".

Segundo aquela autarquia, "as questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação".

Em comunicado ao final da manhã, a Câmara Municipal do Porto afirmou que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.

Além disso, a autarquia confirmou que a PJ estava a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.

Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.

[atualizado às 8h18 de 17 de maio de 2023]