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O Presidente da República já redigiu o decreto do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, apurou a Renascença.
Ainda esta quarta-feira, o mais tardar amanhã de manhã, deverá deixar o Palácio de Belém, sendo enviado ao Governo e, depois, ao parlamento, para o necessário debate e votação.
Entretanto, a Assembleia da República decidiu, “por consenso geral”, realizar um plenário para debate e votação de uma eventual declaração do estado de emergência, cuja data está dependente do envio do texto pelo Presidente da República.
“Antes de sexta-feira não será”, assegurou a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Maria da Luz Rosinha, no final da reunião.
O primeiro-ministro, António Costa, deu esta quarta-feira como certo que o Presidente da República vai propor o estado de emergência.
António Costa falava no lançamento da campanha de antecipação das compras de Natal, em que está prevista também a extensão da data para as trocas de presentes até 31 de janeiro, tudo para evitar ajuntamentos.
O primeiro-ministro avisa que é possível que as medidas que entram hoje em vigor em 121 concelhos venham mesmo a ser agravadas, mas sempre que for possível o Governo não hesitará em aliviar procedimentos, apelando à capacidade de adaptação do comércio nesta altura de pandemia.
Portugal regista esta quarta-feira mais 7.497 casos e 59 mortes por Covid-19 em Portugal. É o pior dia desde o início da pandemia.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) adianta que os dados do relatório de hoje "incluem o somatório de 3.570 casos, decorrentes do atraso no reporte laboratorial, principalmente de um laboratório na região Norte, desde o dia 30/10/2020."
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado adjunto e da Saúde explicou a subnotificação com um atraso verificado num laboratório do Norte do país. Segundo António Lacerda Sales, "aparentemente há um desacelerar da pandemia" em Portugal.
O governante deu conta da evolução do índice de transmissibilidade nas últimas semanas que, a 10 outubro, a nível nacional fixava-se nos 1,27 e está atualmente a 1,14. Na região Norte, que tem sido mais pressionada pela doença, o R desceu de 1,4 para 1,13.
"Valor do R tem estado a diminuir de forma sistemática desde o dia 14/15 de outubro", garantiu o secretário de Estado.
[notícia atualizada]