Portugal é um dos quatro países da União Europeia que vão acolher os 62 migrantes retidos há 10 dias num barco humanitário no mar Mediterrâneo depois de terem sido resgatados no mar da Líbia.

O anúncio da existência de um acordo para distribuir os migrantes a bordo do “Alan Kurdi” foi feito este sábado por Malta que adiantou, no entanto, que não permitirá que o navio de resgate humanitário, de bandeira alemã, atraque nos seus portos.

À Renascença o Ministério da Administração Interna confirmou que Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 10 migrantes resgatados pelo navio humanitário Alan Kurdi.

"Tal como tem acontecido em todas as situações de emergência que resultam de resgates no Mediterrâneo, Portugal assume desta forma o seu compromisso de solidariedade e de cooperação europeia em matéria de migrações, participando ativamente em todos os processos de acolhimento."

"Foi o que aconteceu com os resgates dos navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III e outras pequenas embarcações, tendo já chegado ao nosso país 106 pessoas, durante 2018 e já este ano. Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório", explica o MAI, em comunicado.

A informação foi já comunicado ao governo de Malta e resulta de uma cooperação entre Portugal, Alemanha, França e Luxemburgo, com a coordenação da Comissão Europeia.

Questionado sobre o assunto, à margem da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, que terminou ao início da tarde, em Lisboa, Eduardo Cabrita disse que “esta é mais uma participação de Portugal, numa solução ad hoc relativamente a situações de embarcações no Mediterrâneo, à deriva, e Portugal participa mais uma vez em coligações de boa vontade, neste caso com a Alemanha, França e Luxemburgo.”

O ministro diz que esses refugiados podem demorar entre 15 dias a um mês a chegar ao nosso país e que esta é a sexta vez que Portugal participa numa resposta deste tipo, tendo acolhido ao todo 106 refugiados.

“O que tem acontecido sempre é a deslocação de uma equipa do SEF ao local, que participa com a Comissão Europeia e a Agência Europeia de Asilo na triagem das pessoas. Normalmente demora entre duas semanas a um mês. Desde que estes fenómenos começaram nós participámos no acolhimento de pessoas de seis barcos e recebemos 106 pessoas”, explica.

Palma de Maiorca era opção

A transferência dos migrantes do navio humanitário para portos de Malta será, assim, feita com barcos malteses, sendo as pessoas depois distribuídas por Portugal, Alemanha, França e Luxemburgo.

O barco, da organização humanitária alemã Sea-Eye, esteve vários dias retido no mar Mediterrâneo, sem porto onde atracar, depois de tanto a Itália como Malta terem recusado a entrada dos 64 migrantes – 50 homens, 12 mulheres e 2 crianças. Desde então duas pessoas foram evacuadas por razões de saúde, pelo que o número de pessoas a bordo é agora de 62.

A justificar esta recusa as autoridades maltesas alegam que a atividade dos navios humanitários na Líbia encoraja os traficantes de seres humanos.

Durante estes dias, a organização humanitária fez vários pedidos a Malta e a Itália para autorizarem o desembarque, até porque o barco se encontrava sem comida nem água, mas nenhum dos países deu autorização, tendo as autoridades italianas impedido até a aproximação à ilha de Lampedusa.

Na sexta-feira o presidente da Câmara de Palma, Palma de Maiorca, disse que ia pedir à primeira-ministra do Governo regional das Baleares que deixasse o navio seguir para lá, como já tinha acontecido com o mesmo “Alan Kurdi” no passado, mas com a solução anunciada este sábado por Malta, tal já não será necessário.

Esta não é a primeira vez que um país recusa receber um barco com migrantes e refugiados a bordo, situações que têm acabado por ser resolvidas apenas quando outros governos europeus aceitam dar asilo aos migrantes.

Em janeiro deste ano, dois barcos com quase 50 migrantes estiveram parados no mar, junto à costa de Malta, durante semanas.

Os navios de resgate também pertenciam a uma organização não-governamental alemã, e tinham recolhido 32 migrantes de um barco sem condições de segurança, na costa da Líbia, a 22 de dezembro, e depois mais 17 a 29 de dezembro.

Os dois navios estiveram parados em águas maltesas vários dias, depois de Malta, Itália e outros países europeus se terem recusado a oferecer abrigo aos migrantes.

O caso acabou por resolver-se quando oito países europeus, incluindo Portugal, decidiram acolher os migrantes.