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A Federação Nacional dos Médicos reconhece que a pandemia confirmou a qualidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, mas expôs algumas deficiências que resultam do subfinanciamento crónico, como a falta de material e a desmotivação dos profissionais.

Numa reunião este fim de semana, o Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aprovou uma série de propostas para promover a melhoria do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a valorização do trabalho médico, entre as quais a restruturação da carreira médica e respetivas grelhas salariais.

“Os médicos têm sido sucessivamente desconsiderados, desmotivados e mesmo maltratados, levando-os a crer que o SNS não lhes reserva qualquer perspetiva de futuro”, afirma a FNAM, em comunicado, sublinhando que “desde a crise de 2012 que os médicos foram o grupo profissional que mais perdeu poder de compra”.

O que expôs a pandemia?

A FNAM considera que o contexto da pandemia de Covid-19 veio por a descoberto uma série de problemas inerentes ao trabalho dos médicos, entre elas a falta de material e equipamentos, as longas horas de trabalho, o incumprimento dos descansos legalmente previstos, a exposição direta ao risco de infeção por agentes biológicos e a exaustão física e psicológica.

“A Carreira Médica, pensada e definida em 1961, tem sido alvo de consecutivos ataques por parte de interesses particulares, que a veem como uma área de negócio crescente e que negam o direito de acesso universal à saúde”, acrescenta.

Propostas da FNAM

A FNAM diz que continua “a acreditar no SNS e na recuperação dos princípios e da essência da carreira médica” e aprovou este fim de semana uma série de documentos que propõem a reestruturação da carreira e das respetivas grelhas salariais, assim como um programa de recuperação das listas de espera.

Propõe ainda que se passe a considerar a profissão médica como sendo de risco e penosidade acrescidos, a valorização do trabalho realizado em serviço de urgência, a adoção do regime de trabalho em dedicação exclusiva, majorada e opcional e a criação de equipas dedicadas ao serviço de urgência.

A revisão e reformulação do atual “processo de reforma” hospitalar é outra das propostas da FNAM, de que a federação dará agora conhecimento aos seus associados, ao Ministério da Saúde e aos grupos parlamentares.

Segundo o Plano de Estabilização Económica e Social publicado no sábado em Diário da República, as medidas para reforço do SNS este ano rondam os 100 milhões de euros, num plano que prevê a contratação de quase 3.000 profissionais de saúde até dezembro para aumentar a capacidade de resposta.

No âmbito da valorização dos profissionais do SNS, estão estimados encargos financeiros de 29 milhões de euros, de abril a dezembro, repartidos por 912 enfermeiros (12.227.972,27 euros), 220 técnicos superiores de diagnóstico (2.953.648,80 euros), 480 assistentes técnicos (3.375.533,47 euros) e 1.320 assistentes operacionais (9.482.803,26 euros).

O Programa de Estabilização Económica e Social vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da Covid-19, que em Portugal já causou 1.479 mortes, das 34.693 confirmadas como infetadas.