O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu, esta segunda-feira, que está a aguardar pela reunião de terça-feira do Conselho Superior de Magistratura (CSM) para se pronunciar sobre as suspeitas que assolam o Tribunal da Relação de Lisboa.
"Amanhã, logo a seguir à intervenção do Conselho
Superior de Magistratura, eu direi o que penso sobre a situação. Estou a
acompanhá-la mas achei que, por respeito para com o órgão supremo na gestão das
carreiras do juízes, devia esperar que ele tomasse uma decisão. E logo a seguir
à decisão, intervirei", disse o presidente da República, antes, ainda, de o
presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, ter
renunciado ao cargo.
O plenário do CSM reúne na terça-feira, tendo na agenda o caso das suspeitas que recaem sobre o Tribunal da Relação de Lisboa: uma auditoria feita pelo próprio Conselho conclui que o agora presidente demissionário poderá ter interferido na distribuição dos processos, que a lei exige ser eletrónica.
As mesmas suspeitas
já
recaíam sobre o seu antecessor, Vaz das Neves, no âmbito do processo que
corre contra os juízes da Relação Rui Rangel e Fátima Galante, entretanto
suspensos de funções.