“Não passou por mim”, garante João Leão, ex-ministro das Finanças e atual vice-reitor do ISCTE. O antigo governante foi ouvido na tarde desta terça-feira no Parlamento pela Comissão de Educação e Ciência, a pedido do PSD.

Antes de João Leão, foi ouvida a reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues (antiga ministra da Educação, no governo de José Sócrates).

PS, PSD, Chega, IL e Bloco de Esquerda estiveram presentes e questionaram as duas figuras na sala do Senado, na Assembleia da República.

O teor das respostas foi sempre o mesmo durante as duas horas de audição. Tanto um, como outro, negaram problemas na passagem de João Leão do Governo para a vice-reitoria do ISCTE.

Em causa está a transferência de 5,2 milhões de euros do Governo para o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE, enquanto João Leão ainda era ministro das Finanças.

Dois dias depois de abandonar o cargo, João Leão foi nomeado vice-reitor do ISCTE e responsável por gerir este Centro.

“Não intervim neste processo”

João Leão prometeu aos deputados presentes que não teve qualquer intervenção neste processo. O antigo ministro das Finanças explica que a atribuição do financiamento “não era” da sua competência.

“Sempre foi uma autorização, durante décadas, feita pela Secretaria de Estado do Orçamento e pela tutela respetiva”, dispara. “Eu não tive qualquer intervenção”, garante João Leão, que tem sido apontado como o próximo líder do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

“São milhares de processos que passam pelo Ministério das Finanças”, destaca o antigo ministro, garantindo que este não estava sob a sua alçada.

Sobre o porquê da ida para o ISCTE, o antigo ministro justifica a escolha da reitora (que nomeia os vices) com o seu próprio currículo.

“Tendo ocupado funções de responsabilidades, com os resultados que o país alcançou, entendi como natural que a Sra. reitora, com a anterior relação que tinha com a instituição, me fizesse o convite.”

João Leão acredita que a sua “experiência” pode ajudar o ISCTE a ultrapassar “os futuros desafios”. E aponta para outros exemplos, dizendo que “é normal” que as instituições de ensino superior “procurem valorizar-se”, escolhendo pessoas que sejam um sinónimo de “prestígio e projeção”, referindo-se ao seu caso.

O antigo ministro aproveitou ainda o momento para vincar que o ISCTE tem sido “subfinanciado” nas últimas décadas, quando comparado com o número de alunos matriculados em outras universidades.

Reitora nega “conflito de interesses” e fala num “professor da casa”

O problema da falta de verbas foi também um dos botões mais vezes carregado pela atual reitora do ISCTE nesta audição. Maria de Lurdes Rodrigues, antiga ministra da Educação de José Sócrates garante que “não deve nada a ninguém”.

A líder desta instituição universitária vai mais longe, dizendo que o ISCTE tem sido prejudicado ao receber “menos de metade” dos fundos atribuídos a outras universidades.

Em relação à escolha de João Leão, Maria de Lurdes Rodrigues afasta qualquer “problema de incompatibilidade”.

“Os factos falam por si, não há um conflito de interesses”, atira a ex-ministra, que em 2009 acabou por se demitir do cargo.

O historial de João Leão foi também determinante na escolha: “É um professor da casa, altamente qualificado e tem todas as competências para o exercício deste cargo”, defende Maria de Lurdes Rodrigues.

"ISCTE é visto como a Universidade do PS”

Os partidos tiveram direito a uma ronda de perguntas por cada pessoa ouvida. Na vez da Iniciativa Liberal se dirigir João Leão, Carlos Guimarães Pinto afirmou que o ISCTE “é hoje visto como a Universidade do PS, que existe para formar quadros do PS e para empregar pessoas do PS”.

O PSD, através do deputado Hugo Carneiro insistiu na existência de um “conflito de interesses”, numa troca de acusações com a atual reitora onde Maria de Lurdes Rodrigues respondeu, por vezes, de forma agressiva.

Gabriel Mithá Ribeiro, do Chega, perguntou à antiga ministra se a transferência de 5,2 milhões de euros servia para “compensar” o subfinanciamento do ISCTE (defendido por Maria de Lurdes Rodrigues).

O Bloco de Esquerda, pela voz de Joana Mortágua virou-se a João Leão para lhe perguntar como é que um ministro que era conhecido por ter “mão de ferro” nas Finanças, não controlou uma transferência desta dimensão.