O ministro das Finanças disse esta segunda-feira que o Banco de Portugal não pode exercer as suas funções à margem do que se passa na economia e na sociedade e avisou os bancos que vêm aí mais exigências de regulação.

"O Banco de Portugal desempenha o papel de autoridade monetária e goza de um estatuto de independência. Esta independência constitui um direito, mas esse direito tem de ser exercido como dever, os bancos centrais não se podem tornar entidades isoladas do resto da comunidade", disse Mário Centeno, em Lisboa, na tomada de posse de Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos como administradores do Banco de Portugal.

A ideia de que a entidade liderada por Carlos Costa não se pode isolar foi repetida no final da intervenção, recuperando o nome do livro de José Saramago: "Não há instituições que se possam interpretar a si próprias como jangadas de pedra", afirmou o governante.

Ainda neste discurso, o ministro das Finanças referiu os vários papéis que cabem ao Banco de Portugal, com destaque para as funções como supervisor e regulador bancário, sublinhando que é necessário que essa supervisão "seja preventiva, proactiva e actuante".

O responsável pela pasta das Finanças falou novamente na necessidade de repensar a arquitectura do sistema de regulação financeiro, referindo que é preciso fazer "os melhoramentos necessários para que dê uma resposta cabal aos desafios que a sociedade e a economia portuguesa lhe colocam". "Esse sistema deve ser visto como parte da solução e não do problema", reiterou, criticando ainda a "inacção" dos últimos anos que "trouxe dificuldades ao sector financeiro".

Regulação vai ser “mais exigente”

Numa tomada de posse em que estavam presentes os principais presidentes dos bancos a operar em Portugal, Mário Centeno avisou também que a regulação "vai tornar-se ainda mais exigente no futuro".

Quanto aos novos administradores do Banco de Portugal, Elisa Ferreira e Máximo dos Santos, Mário Centeno referiu a sua "elevada qualidade técnica e humana" e deixou a sua confiança de que irão "continuar e até acelerar o processo ajustamento já iniciado e não totalmente finalizado no Banco de Portugal".

Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos vão reforçar o Conselho de Administração do Banco de Portugal liderado por Carlos Costa, o governador.

Com doutoramento na área de economia, Elisa Ferreira é professora na Universidade do Porto, foi ministra do Ambiente e do Planeamento entre 1995 e 2002 e é desde 2004 eurodeputada, tendo trabalhado nos últimos anos temas como a União Bancária e o mecanismo de resolução bancária.

Já Luís Máximo dos Santos é advogado, tendo trabalhado como jurista em várias funções do Estado, nomeadamente no Banco de Portugal. Além de estar de momento a liderar o “banco mau” BES, é desde 2010 presidente da Comissão Liquidatária do Banco Privado Português (BPP).

O governador do Banco de Portugal esteve presente nesta tomada de posse, mas não discursou nem prestou declarações aos jornalistas.