O líder do grupo parlamentar do Partido Comunista, João Oliveira, propõe novas valências para o Laboratório Militar, nomeadamente em matéria de produção de medicamentos.

No final de uma visita às instalações em Lisboa e no âmbito das jornadas parlamentares que terminam esta terça-feira, João Oliveira disse aos jornalistas que o Laboratório pode e deve ver aumentadas as suas competências.

A coordenação do processo de vacinação está entregue a um militar, o Laboratório Militar teve um papel determinante no início da pandemia com a produção massiva de álcool gel. A questão agora é se as Forças Armadas se podem sentir legitimadas para terem um papel social e até político reforçado daqui para a frente.

João Oliveira defende que as Forças Armadas têm agora uma maior visibilidade à boleia do papel que têm tido durante a pandemia, mas garante que o papel constitucional que lhes está atribuído não está nem será minimamente alterado.

O líder parlamentar do PCP não vê razão para preocupações. Alterar o papel dos militares na sociedade era alterar a lei fundamental, e isso João Oliveira não antevê.

“Não me parece que estejamos, propriamente, perante um problema de alteração do papel constitucional atribuído às Forças Armadas. Até do ponto de vista da resposta que tem sido dada durante a pandemia, parece-nos que a colaboração pedida e a resposta dada pelas Forças Armadas não coloca preocupações sobre o papel constitucional das Forças Armadas, parece-nos que dá outra visibilidade ao contributo para os problemas nacionais.”

A questão, diz o líder parlamentar do PCP, é que as Forças Armadas e, por exemplo, o Laboratório Militar que João Oliveira visitou hoje têm tido pouca visibilidade e a pandemia trouxe essa visibilidade.

“O facto de haver muita gente surpreendida com aquilo que o Laboratório Militar pode fazer não resulta tanto de uma estranheza no papel que cumpre o Laboratório Militar, mas mais da pouca visibilidade naquilo que o Laboratório faz. Tivessem as Forças Armadas e o Laboratório Militar uma visibilidade mais correspondente com o papel que cumprem na sociedade e, se calhar, estranhava-se menos essa capacidade que as Forças Armadas têm para contribuir para a solução de alguns problemas nacionais.”

João Oliveira defende que, a partir da pandemia, podem ser dadas novas valências ao Laboratório Militar.

“O Laboratório Militar pode cumprir um papel ainda mais relevante, de um âmbito ainda mais reforçado nessas necessidades que o país vai enfrentando, não apenas do ponto de vista da reserva estratégica de medicamentos, mas do ponto de vista da produção farmacológica e medicamentosa. Com o investimento e orientação estratégica adequados, o Laboratório Militar pode contribuir para que no futuro outra capacidade de resposta possa ser dada”.

João Oliveira defende cada coisa e instituição no seu lugar: as Forças Armadas só podem fazer na pandemia até onde lhes é legalmente possível, o resto é da competência apenas e só do Ministério da Saúde.