O ex-secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte, que se demitiu há três anos após notícias sobre falsificação de dados curriculares e morada, viu o processo sobre o estatuto de investigador numa universidade norte-americana arquivado pelo Ministério Público.

"Assim, inexistindo indícios de que o documento em apreço seja material ou intelectualmente falso e de que o arguido, quando invocou a qualidade de "visiting scholar" (investigador convidado), agia sabendo que tal não era verdade (...), não vislumbro, no momento, a possibilidade de realização de diligências que levem ao melhor esclarecimento dos factos, motivo porque, ao abrigo do n.º2 do artigo 277.º do Código do Processo Penal, determino o arquivamento dos autos", lê-se no despacho de 09 de fevereiro.

Em março de 2018, escasso mês após a eleição de Rui Rio como presidente social-democrata, Barreiras Duarte foi notícia durante quase uma semana devido ao tal estatuto na Universidade de Berkeley (Califórnia), mas também por, supostamente, receber ajudas de custo da Assembleia da República com base numa residência no Bombarral quando vivia em Lisboa, mas este último caso não mereceu atenção por parte da Procuradoria-Geral da República.

Cerca de uma semana depois, num domingo (18 de março de 2018) em que anunciou a sua demissão do cargo de secretário-geral e a saída da Assembleia da República, o jurista e professor, através de comunicado, afirmou-se de "consciência tranquila": "Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação, não tirei qualquer proveito -- nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento".

Barreiras Duarte participou como secretário de Estado nos Governos de coligação PSD/CDS-PP liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e Passos Coelho, além do "vice" democrata-cristão, Paulo Portas.

Esteve com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Nuno Morais Sarmento, com o ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Gomes da Silva, e com o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

"Como sempre disse, não cometi qualquer crime, falsifiquei documentos ou o meu currículo, como agora conclui o Ministério Público, após dois anos de investigação. Acreditei na Justiça e tinha motivos para isso, pois fez-se Justiça", declarou hoje, sem querer acrescentar mais comentários.

Barreiras Duarte conclui que "nada apaga" o seu "nome ter sido arrastado na lama de forma apressada e torpe, com penosas consequências" para a sua família.

"Julgo que este caso, que nunca foi caso, como agora se confirma, deve ser pretexto de séria reflexão para todos os agentes políticos, jornalistas e comentadores", defendeu ainda.