A Câmara da Maia vai cobrar a partir de abril uma taxa turística de dois euros por cada dormida em hotéis e estabelecimentos análogos no município, que reverterá para a limpeza urbana, segurança e transportes públicos, foi anunciado esta sexta-feira.

Em comunicado, a autarquia do distrito do Porto explica que a taxa turística será cobrada por pessoa por cada dormida em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, empreendimentos de turismo de habitação e empreendimentos de turismo no espaço rural.

Segundo o texto, a cobrança será feita "até um máximo de cinco noites seguidas, por pessoa, por estadia" e incide "sobre hóspedes que tenham idade igual ou superior a 14 anos".

"A taxa gerada destina-se a infraestruturas e equipamentos públicos, reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade", lê-se.

No entanto, há exceções para a cobrança daquela taxa: "Ficam isentos de pagamento hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante, hóspedes portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60% e hóspedes que se encontrem alojados nos estabelecimentos supramencionados, por expressa determinação de entidades públicas", enumera a autarquia.

A Câmara da Maia adianta ainda que "todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local estão obrigados a fazer o registo" na plataforma eletrónica, de uso exclusivo dos profissionais do setor, para efeitos de registo, liquidação e entrega da Taxa Municipal Turística.