O proTEJO - Movimento pelo Tejo apresentou ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, 10 medidas para combater a poluição do Tejo e seus afluentes, tendo sido convidado a assinar um protocolo de cooperação com a tutela.

"O encontro", que decorreu em Lisboa, à porta fechada, "tinha por objectivo estabelecer um diálogo sobre a situação da bacia hidrográfica do Tejo, acção que entendemos entroncar numa vontade mútua de encontrar entendimentos e pontos de convergência para alcançarmos o objectivo de vermos um Tejo mais vivo e vivido, pelo que foi positivo em termos de trabalho sobre preocupações comuns", disse à Lusa o porta-voz do movimento ambientalista.

"Falámos da importância de agora existirem mais inspectores e agentes vigilantes 24 horas por dia, das inspecções a empresas fora de horas normais de expediente, do trabalho de maior proximidade entre as várias entidades envolvidas e o Ministério Público, e da partilha de mais informação entre o Ministério do Ambiente e o proTEJO, que irá resultar na assinatura de um protocolo de cooperação a assinar entre as duas partes", destacou Paulo Constantino.

"Considerámos que o principal foco desta reunião, solicitada pela tutela, deveria ser a problemática da poluição do rio Tejo e seus afluentes, mas incidindo sobre diversas outras preocupações e temáticas, pelo que apresentámos os 10 principais tópicos que consideramos de relevo para serem objecto de apreciação e esclarecimento, e cuja resposta chegará posteriormente", adiantou.

Além disso, acrescentou Constantino, "face à manifestação do proTEJO de preocupações de situações de poluição no rio Tejo e seus afluentes, o ministro pediu que fossem apresentados 10 casos específicos que fossem passíveis de análise e resolução por parte do Ministério do Ambiente, pelo que vamos abrir um inquérito aos cidadãos e membros do proTEJO para que se manifestem e apresentem também temas e problemas que possam integrar esta lista a apresentar à tutela".

A poluição no rio Tejo e seus afluentes, a qualidade das massas de água transfronteiriças, ponto de situação da campanha de monitorização, eficácia da fiscalização, situação da Celtejo, rio Almonda, ribeira da Boa Água e rio Maior, albufeira de Santa Águeda, e Estações de Tratamento de Efluentes Suinícolas, foram alguns dos temas deixados para análise ao ministro do Ambiente.

Entre os temas estão ainda a questão da revisão da Convenção de Albufeira e os caudais ecológicos do rio Tejo, com a redefinição de caudais ecológicos, também para regime de seca, e a articulação entre barragens espanholas e portuguesas para garantia da manutenção dos caudais.

Os caudais ecológicos das barragens de Belver e Fratel, a reposição da conectividade fluvial, a poluição radiológica e a central nuclear de Almaraz, a valorização do património humano e edificado para o desenvolvimento das populações e regiões ribeirinhas, o acompanhamento do Plano Gestão da Região Hidrográfica do Tejo de 2015/2021 e o 3.º Ciclo de Planeamento foram outras das preocupações apresentadas a João Matos Fernandes pelos ambientalistas.

Entre as preocupações constam também o risco de contaminação da bacia do Tejo pelas cinzas dos grandes incêndios, a construção do novo aeroporto no Montijo e a afectação dos ecossistemas estuarinos e da Reserva Natural do Estuário do Tejo, a par do colapso do Mouchão da Póvoa.