Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se esta quinta e sexta-feira em Bruxelas numa cimeira consagrada à permanência do Reino Unido na UE e, uma vez mais, à crise migratória e de refugiados.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já deixou o aviso, numa carta enviada aos líderes europeus: não há garantias de se conseguir um acordo.

Durante a cimeira, o primeiro-ministro britânico e os seus pares europeus vão ter de fechar uma negociação que permita ao Reino Unido manter-se na União Europeia. David Cameron quer mais soberania para o seu país e alterações na relação do Reino Unido com a Europa, mas algumas das suas reivindicações suscitam a oposição de vários Estados-membros.

O Governo português tem insistido, ao longo das últimas semanas, que um acordo com o Reino Unido tem de salvaguardar a liberdade de circulação e não-discriminação.

Portugal estará representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, António Costa, que, antes da cimeira, será recebido pela primeira vez pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Depois da questão britânica, os chefes de Estado e de Governo vão conversar, ao jantar, sobre o dossier das migrações, com os 28 a "revisitarem" as orientações acordadas em Dezembro para um ponto da situação sobre a implementação das medidas de resposta da UE à crise migratória e de refugiados.

Um dos aspectos em destaque na discussão será o reforço da protecção das fronteiras externas da União e a proposta de criação de uma guarda costeira e fronteiriça europeia.

Os líderes europeus deverão também avaliar a aplicação do plano de acção celebrado com a Turquia para o acolhimento de refugiados sírios, assim como questões em matéria de assistência humanitária, à luz da conferência de Londres de 4 de Fevereiro.

Como habitualmente, o Conselho Europeu é antecedido de reuniões preparatórias das principais famílias políticas europeias, com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, a participar na "mini cimeira" do Partido Popular Europeu (PPE).