Rui Rio defendeu esta quarta-feira que uma eventual reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deve ser feita “com ponderação” e não para “encobrir” a morte de um cidadão ucraniano.

À saída de uma audiência com o Presidente da República sobre o estado de emergência, o líder do PSD escusou-se a dizer se o ministro da Administração Interna tem ou não condições para continuar no cargo, mas deixou críticas a Eduardo Cabrita.

“É inegável na sociedade portuguesa que não geriu bem, que gerou uma grande confusão, que andou ao retardador. Quanto ao mais, se tem ou não condições, é uma decisão da estrita responsabilidade do primeiro-ministro”, afirmou, escusando-se também a dizer o que faria se o caso se passasse com um ministro de um Governo que chefiasse.

O líder do PSD criticou ainda a anunciada reestruturação do SEF para janeiro.

“Aquilo que se passou no SEF - a morte de um cidadão ucraniano por agentes do SEF - não é razão para se fazer uma reestruturação do SEF, é razão para se mover um processo crime e se averiguar o que se passou naquele caso concreto”, defendeu.

Para o líder do PSD, “se o SEF necessita de uma reestruturação”, esta deve ser feita “com a devida ponderação e não agora para tentar encobrir uma situação concreta”.

Eduardo Cabrita anunciou na terça-feira no parlamento que a legislação sobre a restruturação do SEF será produzida em janeiro.

O MAI já tinha divulgado que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021 e que seria coordenado pelos diretores nacionais adjuntos do Serviço, José Luís do Rosário Barão – que ascendeu a diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.

Ihor Homenyuk terá sido vítima das violentas agressões de três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento deste caso terá início em 20 de janeiro.

Nove meses depois do alegado homicídio, a diretora do SEF, Cristina Gatões, demitiu-se na semana passada, após alguns partidos da oposição terem exigido consequências políticas deste caso, tendo Eduardo Cabrita considerado que esta “fez bem em entender dever cessar funções” e que não teria condições para liderar o processo de restruturação do organismo.

Esse processo esteve no centro de uma polémica entre o diretor nacional da PSP e Eduardo Cabrita, no domingo, depois de o responsável da força policial ter admitido que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Após as declarações de Magina da Silva aos jornalistas, no final de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro respondeu que a reforma do SEF será anunciada "de forma adequada" pelo Governo "e não por um diretor de Polícia".