O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) aumenta a dotação para as instituições de ensino superior em 2%, garantiu esta quinta-feira, no Parlamento, o ministro Ciência e do Ensino Superior. Manuel Heitor fala mesmo num “um aumento inédito”.

Na apresentação inicial, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, na discussão do Orçamento de Estado na especialidade, o ministro referiu os cinco pontos essenciais do documento: “o aumento efetivo das dotações para as instituições de ensino superior em 2%, cumprindo o contrato de legislatura; em segundo lugar, o apoio reforçado aos mais vulneráveis com um aumento de 30% para as bolsas da ação social; reforço e a diversificação de alojamento para estudantes; aumento da dotação financeira para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT); e um apoio à internacionalização da comunidade científica”, enunciou.

Questionado pelos deputados sobre se é suficiente este aumento de financiamento para as universidades e institutos politécnicos quando estamos em plena pandemia e quando o valor das propinas foi reduzido, Manuel Heitor reiterou que “a reposição das propinas tem sido monitorizada e articulada sistematicamente com as instituições e, para além disso, tem sido adiantada”.

O ministro da Ciência e Ensino Superior respondeu ainda aos deputados que o valor que está inscrito no Orçamento de Estado para o próximo ano, de 38,6 milhões de euros, “é o resultado da monitorização detalhada com todas as instituições”.

O deputado social-democrata Duarte Marques questionou o ministro sobre o aumento de dotação para o ensino superior.

“Disse aqui que 2% era um aumento inédito, mas no ano passado o valor era de 11,9%”. O social-democrata considerou ainda uma “aldrabice” a dotação para a ciência, dizendo que “o que o senhor ministro fez foi trocar os quadros para enganar o Parlamento e dizer que o valor sobe”, disse Duarte Marques, levantando as folhas com quadros do Orçamento do Estado.

Os deputados questionaram ainda o ministro sobre a integração dos investigadores, sobre o alojamento para os estudantes universitários e ainda sobre o financiamento para as universidades.

Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, acabou por questionar, duas vezes, o ministro sobre se as instituições do ensino superior vão conseguir ter financiamento para trabalhar, porque “as universidades vão ter este ano uma quebra de receitas por causa da pandemia”.

“Há muitos estudantes estrangeiros que abandonaram o país e há quebra de receitas próprias”, recordou o deputado Luís Monteiro.