O Conselho de Defesa da Venezuela, o principal órgão de consulta do Presidente Nicolas Maduro, pediu e o Supremo Tribunal voltou atrás na decisão de retirar poderes ao Parlamento, que é controlado pela oposição.
“A controvérsia acabou. Venceu a Constituição”, declarou Nicolas Maduro num discurso televisivo transmitido na madrugada deste sábado, após uma reunião do Conselho de Defesa da Nação.
O apelo para que o Supremo reconsidere a sua posição teve como objectivo “manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes, perante os recursos comtemplados no ordenamento jurídico venezuelano”, refere, em comunicado, o órgão de consulta do Presidente.
Horas depois deste apelo, o Supremo Tribunal anunciou a marcha-atrás na polémica decisão de retirar poderes aos deputados da Assembleia Nacional.
Os juízes cancelaram as polémicas sentenças em limitar a imunidade parlamentar e a assumir as funções do Parlamento.
O presidente da Assembleia Nacional já reagiu a este novo desenvolvimento, que acontece após uma onda de manifestações. Júlio Borges considera que Maduro, “depois de ter realizado um golpe, não pode fingir que está a devolver a normalidade ao país”.
Júlio Borges, que tinha criticado duramente a posição do Supremo, recusou marcar presença no Conselho de Defesa da Nação, que reúne os responsáveis das principais entidades da Venezuela.
[notícia actualizada às 15h39]