OE 2018. Bombeiros esperavam mais dinheiro
14-10-2017 - 16:49

Em causa está um valor de 26,1 milhões de euros, mas seriam precisos pelo menos 27.

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A Liga dos Bombeiros Portugueses considera que o valor de 26,1 milhões de euros para o financiamento das associações de bombeiros em 2018 fica "muito aquém daquilo que seria justo", defendendo 27 milhões de euros para as corporações.

"Este valor fica muito aquém daquilo que seria justo e que já devíamos ter neste momento, que era 27 milhões de euros", disse à agência Lusa o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, reagindo à proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) relativamente ao financiamento das associações humanitárias de bombeiros, que vai ascender a 26.151.049 euros.

Jaime Marta Soares adiantou que 27 milhões de euros "era o mínimo dos mínimos" para as corporações dos bombeiros voluntários e iria permitir dar "algum desafogo", tendo em conta que 2017 está a ser "um ano diabólico, em que são as próprias associações humanitárias que têm que pagar para socorrer".

"Nós reclamamos 27 milhões em 2018 para conseguir chegar a 2020 com cerca de 29 milhões, porque o patamar equilibrado que vai permitir às corporações de bombeiros ter algum desaforro é o valor de 32 milhões anuais", sustentou.

A lei de financiamento às associações humanitárias de bombeiros foi 25,7 milhões de euros este ano, verba que foi contestada por algumas corporações, tendo em conta que 210 receberam menos dinheiro, enquanto outras 203 viram o seu orçamento aumentado em relação a 2017.

Este descontentamento levou o Ministério da Administração Interna a criar um grupo de trabalho, constituído pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e a Liga dos Bombeiros Portugueses, para elaborar as propostas de revisão da lei de financiamento dos bombeiros, que estão incluídas na proposta do OE 2018.

Jaime Marta Soares considerou que o problema do financiamento vai manter-se este em 2018, uma vez "os males transferem-se".

"Se até ao ano 2020 não atingirmos os 29 milhões é estar a maltratar e a ignorar o trabalho dos bombeiros portugueses", sublinhou, destacando, no entanto, que as 210 corporações prejudicadas este ano vão ser compensadas em 2018.

Segundo a proposta do OE2018 entregue na sexta-feira na Assembleia da República, no próximo ano não pode resultar uma variação negativa ou positiva do financiamento "superior a 2,07%, a atribuir a cada associação humanitária de bombeiros (AHB) por reporte ao montante atribuído no ano de 2017".

A proposta adianta que, em 2018, para compensar as reduções do financiamento verificadas em 2017, decorrentes da aplicação da fórmula de cálculo prevista, "será efectuada uma transferência suplementar para cada uma das AHB cuja dotação tenha diminuído em 2017, na exacta medida da respectiva diminuição, até ao montante total de 560.582 euros".