Os três detidos no âmbito da operação anti-corrupção na Madeira deverão começar a ser ouvidos pelo juiz na quarta-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa, uma semana após a detenção.
A audição ao ex-autarca do Funchal, Pedro Calado, e aos empresários da construção Custódio Correia e Avelino Farinha deverá arrancar pelas 9h30 de quarta-feira.
Durante a tarde desta terça-feira foram lidos os factos aos arguidos no Tribunal Central de Instrução Criminal.
“Estivemos a tratar de outras questões processuais e amanhã daremos início aos interrogatórios, espero eu”, disse aos jornalistas Pedro Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado.
Os interrogatórios estavam previstos começarem no sábado, mas foram inicialmente adiados para segunda-feira. Contudo, os advogados exigiram ver os documentos apreendidos nas buscas, o que voltou a adiar as audições para hoje, segundo fonte judicial.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
O Ministério Público refere que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.
O diretor nacional da Polícia Judiciária deu esta terça-feira uma conferência de imprensa para esclarecer alguns contornos da operação.
Luís Neves disse que não houve fugas de informação, os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) viajaram sozinhos para a Madeira e a operação estava a ser preparada desde o final de setembro.