O ministro da Defesa Nacional afirmou esta sexta-feira que as relações institucionais entre a tutela e as Forças Armadas "funcionam com toda a normalidade", dizendo não ter mais nada a acrescentar à polémica sobre a chefia da Armada.

O ministro da Defesa falava aos jornalistas à margem da inauguração do Laboratório Nacional do Medicamento, em Lisboa, que sucede ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, passando a ser um laboratório do Estado mas continuando na dependência do Exército.

Questionado sobre o estado das relações entre a tutela e o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Mendes Calado, depois da polémica gerada pela intenção do Governo de propor a sua exoneração -- entretanto afastada pelo Presidente da República - Gomes Cravinho disse que estas funcionam "com toda a normalidade".

"Não tenho nada a acrescentar sobre essa questão, é evidente que os relacionamentos institucionais que existem entre a tutela política e as Forças Armadas funcionam com toda a normalidade", respondeu o ministro.

O governante, que ainda será ouvido no parlamento sobre esta questão pelos deputados da Comissão de Defesa Nacional, reiterou não ter nada a acrescentar "em relação àquilo que foi dito pelo senhor Presidente da República".

A 28 de setembro, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo decidiu propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, que ocupa este cargo desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, é o nome que o Governo tenciona propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Na sequência destas notícias, a 29 de setembro, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afastou uma saída imediata do atual chefe do Estado-Maior da Armada, referindo que está acertado que o almirante António Mendes Calado deixará o cargo antes do fim do mandato, mas que isso não acontecerá agora.

Sem adiantar uma data para essa saída, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O chefe de Estado lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que no seu entender pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

No mesmo dia à noite, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, a pedido deste, acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.

No final desse encontro, foi divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet uma nota na qual se considera que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.