Arábia Saudita. Mulheres vão receber notificação de divórcio via SMS
06-01-2019 - 14:58
 • Renascença

A nova lei entra em vigor este domingo e pretende acabar com os chamados “divórcios secretos”.

Já está em vigor a nova lei na Arábia Saudita que impede que os homens se divorciem das mulheres sem lhes darem conhecimento.

A partir deste domingo, os tribunais são obrigados a notificar as mulheres por SMS sobre as decisões que confirmam os divórcios.

As advogadas sauditas acreditam que a medida vai acabar com os chamados “divórcios secretos”, isto é, casos em que os homens se divorciam sem informar as mulheres.

Esta nova lei permite que as mulheres estejam ao corrente do seu estado civil e possam garantir os seus direitos, como a pensão de alimentos.

Em comunicado, o ministério da Justiça saudita diz que este é mais “um passo para proteger os direitos das mulheres e melhorar a transformação digital, com mais serviços”-

Regida pela Sharia, um conjunto de leis islâmicas baseadas no Alcorão, a Arábia Saudita é dos países do mundo que mais limita os direitos das mulheres.

Nos últimos anos, as mulheres têm conquistado alguns direitos, incluindo conduzir e assistir a jogos de futebol nos estádios.