O apoio ao cabaz alimentar para pessoas carenciadas vai ser prolongado por mais três meses, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa.

"O Conselho de Ministros vai aprovar amanhã que a medida extraordinária de apoio ao cabaz alimentar vai ser prolongado por mais três meses", declarou o primeiro-ministro, num debate na Assembleia da República.

A medida destina-se às pessoas que beneficiam da tarifa social de eletricidade e a todos os beneficiários das pensões mínimas. No dia a seguir a este anúnico, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu que este apoio será pago em julho, para os beneficiário da tarifa social de eletricidade, e em agosto aos beneficiários das prestações mínimas que não tenham sido abrangidos no mês anterior.

O deputado André Ventura, do Chega, perguntou, de seguida, se António Costa reconhece que retirou sem critério o cabaz alimentar a muitas famílias.

"A medida abrangerá cerca de um milhão de famílias", limitou-se a responder o primeiro-ministro.

A presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) foi hoje ouvida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, sobre a redução do número de beneficiários do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) e a redução do número de produtos que compõem os cabazes alimentares que são entregues às famílias.

Catarina Marcelino adiantou que dez mil pessoas deixaram de receber o apoio dado através do POAPMC, na sequência da reavaliação feita pelo Instituto de Segurança Social, que identificou 110 mil beneficiários elegíveis, e deixou a garantia de que nunca foi dada indicação para cortar no número de pessoas abrangidas.

Perante os deputados da comissão, a presidente do ISS revelou que essa reavaliação foi entretanto concluída e que o programa de apoio alimentar chega agora a 110 mil pessoas, ou seja, houve 10 mil pessoas que deixaram de cumprir os critérios de elegibilidade para o programa e deixaram de receber este apoio que chega às famílias na forma de um cabaz alimentar.

Catarina Marcelino disse também que depois desta reavaliação continuam a fazer avaliação das famílias e deixou a garantia de que o compromisso é apoiar todas as pessoas que precisam do programa e sublinhando que não só não foram alteradas as regras de acesso, como não estão previstos cortes nos apoios dados às pessoas.

No entanto, segundo a diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, que foi ouvida pela mesma comissão antes da presidente do ISS, as organizações que no terreno trabalham diretamente com as famílias dão conta de listas de espera para ter acesso a este apoio alimentar e que o sistema não deixa incluir novos beneficiários.

[notícia atualizada às 15h05 de 23.06.2022]