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"Se tudo se concretizar será seguramente uma bazuca", afirmou o primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho Europeu desta quinta-feira que aprovou um conjunto de medidas para atacar a crise financeira causada pela pandemia de Covid-19.

"As medidas de emergência aprovadas pelo Eurogrupo já constituíam em si, no conjunto das três medidas, 500 mil milhões de euros. A verba que estamos agora a falar para o Fundo de Resolução, não há ainda um número final, mas o vice-presidente da Comissão referiu-se a 1,5 biliões de euros, o BCE falou em 1,6 biliões. É qualquer coisa que é três vezes as linhas de emergência aprovadas pelo Eurogrupo”, declarou António Costa, em conferência de imprensa.

O primeiro-ministro considera que estamos perante um pacote com "capacidade e robustez, tendo em conta o impacto da crise económica que temos pela frente".

António Costa sublinha que os detalhes, que ainda têm de ser acertados entre os 27 Estados-membros da União Europeia, "serão essenciais" para definir o sucesso do plano de ajuda aos países.

"Falta saber quando vai estar disponível, qual o montante, em que condições temos acesso, como vai ser distribuído pelos Estados-membros entre empréstimos e transferências, qual será a taxa de juro se opção passar por empréstimos, o período de carência. Uma série de questões que condicionarão aquilo que é sabermos, que já sabemos se não será uma fisga, mas falta saber se é uma pressão de ar ou uma bazuca", frisou o chefe do Governo.

Fundo de Recuperação "financiado com emissão de dívida por parte da Comissão Europeia"

António Costa revela que o Conselho Europeu aprovou uma proposta para avançar com um Fundo de Recuperação Económica, que será "financiado através da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia".

Os chefes de Governo da UE mandataram a Comissão para trabalhar na concretização deste Fundo de Recuperação Económica, "tendo a Comissão respondido que apresentaria, a 6 de maio, uma proposta de novo quadro financeiro plurianual associado a este programa de recuperação económica".

Este fundo ainda tem alguns pontos de interrogação, explicou António Costa, nomeadamente se vai financiar os países através de empréstimos ou transferências, ou uma mistura dos dois.

“A grande questão está em saber como esse fundo de recuperação vai financiar cada um dos estados-membros. Aí, a grande maioria defendeu que deve financiar os Estados-membros através de subvenções. Alguns estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos aos estados-membros. Finalmente, houve uma pequena minoria que defendeu que o apoio deste fundo se devia cingir à modalidade de empréstimos.”

Ficou já definido que o Fundo de Recuperação deve ter horizonte de dois a três anos e ser coerente com a estratégia da União Europeia: transição para a sociedade digital, combate às alterações climáticas e aumentar a autonomia estratégica para que a Europa passe a produzir bens essências e estar menos dependente de cadeia de valor muito extensas, como aconteceu na atual pandemia de Covid-19.

Em relação ao bolo total do fundo, António Costa disse que ainda não há um valor, mas deve "capacidade suficientemente forte para responder a quebra acentuada que se prevê para os PIB do conjunto da UE, estimado até 15% pelo BCE". No entanto, o primeiro-ministro recordou que se tem falado numa verba total a rondar os 1,5 biliões de euros.

Linhas de crédito sem troikas

O Conselho Europeu deu também “luz verde” aos três instrumentos aprovados pelo Eurogrupo, tendo em vista criar três linhas de crédito para financiar empresas através do Banco Europeu de Investimento (BEI), para apoiar os Estados no conjunto de medidas adotadas para apoiar a manutenção de postos de trabalho e a proteção de rendimentos, designadamente o “lay-off”, e uma terceira linha tendo em vista assegurar a capacidade de todos os Estados para terem recursos financeiros para responder às despesas necessárias para combate direto ou indireto à prevenção no âmbito da Covid-19.

São linhas que não estão sujeitas a qualquer condicionalismo, programa de ajustamento, troika, e que poderão ser utilizadas pelos estados.

O Conselho Europeu deu esta quinta-feira “luz verde” aos três instrumentos aprovados pelo Eurogrupo tendo em vista criar três linhas de crédito para financiar empresas através do Banco Europeu de Investimento (BEI), para apoiar os Estados no conjunto de medidas adotadas para apoiar a manutenção de postos de trabalho e a proteção de rendimentos, designadamente o “lay-off”, e uma terceira linha tendo em vista assegurar a capacidade de todos os Estados para terem recursos financeiros para responder às despesas necessárias para combate direto ou indireto à prevenção no âmbito da Covid-19.

São linhas, no valor de 500 mil milhões de euros, "que não estão sujeitas a qualquer condicionalismo, programa de ajustamento, troika, e que poderão ser utilizadas pelos Estados", disse António Costa.

O Conselho Europeu indicou que as linhas de crédito devem estar todas em vigor até 1 de junho, "para que este financiamento esteja disponível para empresas, Estados e para assegurar a resposta a esta matéria".

O chefes de Estado e Governo também aprovaram orientações propostas pela Comissão Europeia para a estratégia de desconfinamento e que teve insistência especial na coordenação estratégia de abertura das fronteiras internas e externas da UE, "tendo em conta que nos aproximamos do período de férias e a importância do turismo para a economia europeia", frisou António Costa. No entanto, ainda não há qualquer data para a reabertura de fronteiras.

A União Europeia pretende avançar com uma estratégia de preparação para uma segunda vaga da pandemia "que inevitavelmente poderá existir enquanto não for descoberta uma vacina".