Depois de três adiamentos, o texto sobre a Eutanásia, que tem por base projetos do PS, Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal vai a votação na especialidade esta manhã. Caso receba luz verde, o projeto vai a votação final global na sexta-feira.

Entretanto, o presidente da Assembleia da República convocou uma conferência de líderes extraordinária. Augusto Santos Silva vai dizer se admite à discussão e votação, o projeto do PSD de referendo sobre a Eutanásia.

À Renascença, Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD, diz esperar que não haja receio em ouvir os portugueses sobre uma decisão que divide a sociedade.

“Espero que, num espírito democrático e aberto, e onde não tenhamos receio de ouvir os portugueses, o presidente da Assembleia República, possa anuir no sentido de podermos colocar ao escrutínio dos portugueses aquilo que será uma decisão que divide a sociedade, que nos divide a todos nós, que cada um de nós tem as suas convicções, fruto também das nossas vidas, das nossas experiências e que nada de ideológico ou partidário está aqui em causa. Está, de facto, uma questão pessoal, de convicção, ética, se quiser, de moral, que cada um de nós tem uma perspetiva diferente da vida, independentemente das nossas escolhas partidárias”, argumenta.

Os social-democratas entendem que os deputados não têm legitimidade para decidir sobre esta matéria, lembrando, inclusive, que o tema nem sequer foi debatido em campanha eleitoral.

“Parece-nos que exigiria a todos os atores políticos, até numa lógica de credibilização, de aproximação cada vez de um divórcio maior entre os políticos e a sociedade, que possamos aqui humildemente dizer: este é um tema que não nos cabe a nós decidir em nome de todos”, defendeu.

No entender no vice-presidente do PSD, que defende a realização de um referendo, o tema deve ser colocado à “discussão da sociedade, das instituições, dos portugueses, das famílias àquilo que deve ser a escolha de todos nós”.