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As pensões abaixo de 275 euros não recebem o aumento extraordinário, de acordo com o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017, o governante frisou que o aumento de 10 euros, a partir de Agosto, vai abranger as pensões entre os 275 euros e os 628,33 euros.
Ficam de foram as pensões social (cerca de 202 euros por mês) e rural (201 euros), que tinham sido actualizadas pelo anterior Governo de Pedro Passos Coelho.
"A ideia é fazer um aumento extraordinário das pensões que não tiveram qualquer actualização no período de ajustamento", entre 2011 e 2015, disse Centeno aos jornalistas.
Mário Centeno explicou que o aumento extraordinário das pensões vai abranger os pensionistas que nos últimos anos tiveram as suas pensões congeladas em termos nominais, cujos valores se situam entre os 275 euros e os 628,33 euros.
De acordo com a proposta do OE2017, as pensões até 628,33 euros terão uma "actualização extraordinária" de dez euros no próximo ano, sendo a actualização feita em Agosto, excepto aquelas que foram actualizadas entre 2011 e 2015.
O executivo justifica este aumento "como forma de compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e 2015, do regime de actualização das pensões".
A proposta de lei esclarece que em Janeiro aplica-se a fórmula prevista na lei que tem em conta a taxa de inflação, isto é, "são considerados os valores da actualização anual legal efectuada em Janeiro de 2017".
[notícia corrigida - pensões abaixo de 275 euros e não de 235 euros]