Os interessados em concorrer à primeira parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade (LAV), o troço entre Porto e Oiã, têm até 13 de junho para o fazer, segundo o concurso público nesta segunda-feira publicado.

De acordo com o concurso público publicado em Diário da República (DR) pela Infraestruturas de Portugal (IP), as empresas ou consórcios interessados em concorrer devem fazê-lo até às 17h00 de dia 13 de junho, e o procedimento tem um valor de 1,66 mil milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus, perfazendo assim 2,14 mil milhões de euros.

O procedimento de avaliação considera o preço um fator com 70% de ponderação, e a qualidade 30%.

Dentro do fator de qualidade, a estação de Campanhã, no Porto, é um subfator com 35% de ponderação, tal como a estação de Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, e a nova ponte rodoferroviária contará com os restantes 30%.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a despesa inerente ao contrato de concessão do primeiro troço da LAV Porto-Lisboa, entre Campanhã (Porto) e Oiã (Oliveira do Bairro), e na sexta-feira foi lançado o concurso público para esta parceria público-privada (PPP).

Parceria terá 4,3 mil milhões de euros de custo

No total, esta PPP implica um custo de cerca de 4,3 mil milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um "montante de 4.269.507.412,38 euros", relativo à concessão ao vencedor do concurso público.

O procedimento implica a "conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço" Porto - Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro).

Primeiro troço liga Porto a Aveiro

O primeiro troço da linha, corresponde aos 71 quilómetros (km) entre o Porto e Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro), numa linha preparada para os 300 quilómetros por hora (km/hora).

O projeto inclui a reformulação da estação de Campanhã, no Porto, a construção de uma nova ponte rodoferroviária, com dois tabuleiros, sobre o rio Douro, a construção de uma nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Gaia), com ligação ao Metro do Porto, e a ligação de 17 quilómetros à atual Linha do Norte, em Canelas (Estarreja), permitindo assim que o comboio de alta velocidade chegue à atual estação de Aveiro.

O projeto corresponde ao primeiro lote da primeira fase (Porto-Soure) do projeto de alta velocidade.

A linha de alta velocidade deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.

Primeira fase pronta em 2030

A primeira fase (Porto - Soure) deverá estar pronta em 2030, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a segunda fase (Soure - Carregado) se complete em 2032.

A ligação entre Carregado e Lisboa, por ser mais onerosa financeiramente, apesar da curta distância, poderá ser completada posteriormente, mas já está planeada a quadruplicação da Linha do Norte para este troço.

Prevê-se a realização de 60 serviços por dia e por sentido, dos quais 17 serão diretos, nove com paragens nas cidades intermédias (Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia), e 34 serviços mistos (com ligação à rede convencional), segundo a IP.

16 milhões de passageiros por ano

O projeto prevê transportar 16 milhões de passageiros por ano na nova linha, dos quais cerca de um milhão que atualmente fazem aquela viagem de avião.

Paralelamente, está também a ser projetada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença (distrito de Viana do Castelo).