A Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar aprovou por unanimidade uma moção relativa à carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas, que “coloca em causa o normal funcionamento dos estabelecimentos escolares” que integram o Agrupamento.

Os deputados municipais afirmam que a situação de “carência” já tem vindo a ser denunciada aos organismos desconcentrados do Ministério da Educação” e denunciam que a falta de assistentes “tende ainda a agravar-se mais, na medida em que os funcionários que saem para a reforma não estão a ser substituídos”.

A assembleia considera a situação “grave”, que merece uma reavaliação e uma ponderação por parte da tutela, atendendo, sobretudo, à segurança e higiene dos alunos.

Os deputados municipais solicitam, por isso, ao Ministério da Educação que “reavalie o rácio de assistentes operacionais” atribuídos e que considere os três edifícios escolares existentes no agrupamento.

Segundo os deputados municipais e tendo por base a fórmula da portaria que regulamenta os critérios de afetação do pessoal não docente aos agrupamentos, “a Escola Sede, estando previsto ter 16 assistentes operacionais, tem apenas 12, sendo que um destes está em baixa médica há mais de um ano”.

Na Escola Secundária, “em vez de 17 assistentes operacionais, há apenas 13 e dois estão de baixa médica há mais de dois anos”.

Na Escola das Pedras Salgadas “deveriam trabalhar 14 assistentes, estando na realidade a trabalhar apenas dez funcionários, um destes em baixa médica há mais de cinco anos”.

A moção da assembleia municipal foi enviada ao Ministério da Educação, entidades nacionais e regionais associadas ao setor.