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O eurodeputado português Carlos Zorrinho, que integra a comissão de ambiente do Parlamento Europeu, considera um bom sinal a reunião desta quinta-feira entre Portugal e Espanha sobre a construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz.

“Acho que este recuo, forçado pela acção do Governo português, é um sinal fundamental”, defende.

Em directo no programa Carla Rocha – Manhã da Renascença, o eurodeputado considera que Madrid tentou avançar unilateralmente sobre este assunto, “sem ter de fazer a necessária articulação com as populações e o Governo português”, ou seja, “antes de transpor a nova directiva que torna muito mais exigente esse tipo de processo”.

Os governos de Portugal e de Espanha reúnem-se esta quinta-feira em Madrid, depois de Portugal ter recebido garantias de que o processo de construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz "não está encerrado".

Actualmente, Espanha não tem de dar satisfações a Portugal. “Na actual directiva, que vem do século passado, a decisão é do Estado-membro e não há obrigatoriedade de fiscalização europeia. É uma questão de bom senso e de ética política”, explica Carlos Zorrinho.

Por outro lado, o novo diploma “vai obrigar o Governo espanhol a ouvir o Governo português em qualquer coisa que tenha que fazer em Almaraz” e a “ouvir mais as populações”, incluindo a portuguesa.

“Temos de estar sempre associados a qualquer decisão que seja tomada sobre o futuro desta central”, defende.

Além disso, a directiva impõe que “a decisão seja tomada com base em estudos de impacto ambiental, com muito mais conhecimento dos objectivos concretos desse armazém e, em terceiro lugar, a um reporte obrigatório do investimento a Bruxelas”, que terá “uma supervisão muito mais alargada”, explica Zorrinho, secretário de Estado da Energia e da Inovação no Governo de José Sócrates.

O eurodeputado elogia a acção do Governo português neste processo e destaca a exigência de um estudo ambiental alargado – ou seja, um estudo que não incida apenas no “risco de um incidente do ponto de vista do funcionamento, mas no impacto ambiental global do investimento”.

“Um armazém de resíduos onde vai ser colocado urânio altamente radioactivo tem certamente um grande impacto”, considera Zorrinho.

O Parlamento português já aprovou, por unanimidade, um voto comum de condenação da opção de proceder à construção de uma central de armazenamento: "A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a possibilidade de decisão do Governo espanhol sobre um projecto de construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, com evidentes impactos e riscos transfronteiriços, ignorando o Governo e a população de Portugal".

A central nuclear de Almaraz, a mais antiga de Espanha ainda em laboração, devia ter fechado em 2010.

VW. “Houve uma diluição da responsabilidade” na Europa

Carlos Zorrinho integra também a comissão de inquérito ao chamado caso “Dieselgate”, relacionado com a fraude das emissões poluentes na Volkswagen e noutras marcas de automóveis.

Nos Estados Unidos, a Volkswagen acordou em pagar quatro mil milhões de euros de indeminização, mas na Europa não deverá haver compensações. Isto, porque “não houve investigação e não houve compensação”, diz Carlos Zorrinho.

“E não houve investigação, porque houve uma diluição da responsabilidade. Toda a gente sabia que eram impossíveis as medições que estavam a ser feitas, elas não eram confirmadas quando eram testadas em estrada, mas a verdade é que, do ponto de vista político, nem os governos nacionais nem a Comissão Europeia deu algum mandato de investigação sobre este caso”, explica.

A opção foi “dar um passo em frente e criar procedimentos e métodos que não permitam que isso volte a acontecer”, através do desenvolvimento de “novas tecnologias e métodos de medição” que permitam ter mais confiança nos resultados.

“A segunda parte é boa, a primeira é um falhanço”, conclui o eurodeputado português, que não acredita que haja lugar a indemnizações no espaço europeu, não obstante as acções judiciais colocadas pelas associações de consumidores.

“Não houve um mandato de investigação e, portanto, a base para a avaliação é muito mais baixa”, sustenta.

“Trump até pode ajudar” a Europa no Acordo de Paris

Carlos Zorrinho considera que o facto de o presidente eleito dos Estados Unidos não querer liderar o Acordo de Paris contra as alterações climáticas pode ser bom para a Europa.

“Alguém tem de liderar. É a China que vai liderar? É o Brasil que vai liderar? Que seja a Europa a liderar isto, porque mudar toda a base, o modelo de produção, o modelo energético, o modelo digital, criar uma economia circular é uma grande oportunidade de voltarmos a ter cooperação à escala do globo”, sustenta o eurodeputado.

Zorrinho acredita que a globalização aumentou as desigualdades e mostra-se esperançado que o Acordo de Paris conduza, não “àquela cooperação em que os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, onde há desigualdades e há guerras, mas a uma cooperação de desenvolvimento e melhor bem-estar para todos”.