Tribunal Constitucional suspende referendo na Catalunha
07-09-2017 - 20:59

Juízes avisam que os autarcas catalães e os elementos do governo regional não podem participar na organização da consulta popular à independência.

O Tribunal Constitucional suspendeu esta quinta-feira o referendo à independência da Catalunha, avança o jornal “El Pais”.

Os juízes reuniram-se de urgência depois de o Parlamento da Catalunha ter aprovado uma lei, na quarta-feira, a convocar uma consulta popular para 1 de Outubro.

O tribunal analisou quatro pedidos de impugnação apresentados pelo Governo de Madrid e decidiu suspender o referendo, de forma cautelar.

O Constitucional sublinha que os autarcas catalães e os elementos do governo regional não podem participar na organização da consulta popular à independência.

Segundo fonte do tribunal, a lei do referendo vai manter-se suspensa enquanto os juízes analisam as queixas de que viola a Constituição de Espanha.

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, tinha dito esta quinta-feira à tarde que não vai haver referendo nenhum sobre independência na Catalunha.

“Passaram por cima de tudo o que constitui um sistema de equilíbrio e de garantias democráticas. Em Espanha pode-se ser independentista, defender a ruptura da soberania nacional ou propor outra iniciativa política. São aspirações que têm suporte nas nossas leis, para sua manifestação e defesa. O que não se pode fazer e não se fará, pelos menos enquanto eu for presidente do Governo, é passar por cima das nossas regras democráticas para consegui-lo”, declarou Rajoy.

Em 2014, os independentistas organizaram uma "consulta simbólica" sob a forma de referendo não vinculativo na Catalunha, em que participaram 2,3 milhões de pessoas, 80% das quais pronunciaram-se pela independência