O Ministério Público instaurou um inquérito ao deputado do Chega, André Ventura, por declarações que fez sobre a deputada Joacine Katar Moreira defendendo que ela fosse "devolvida ao seu país de origem", informou à Lusa a Procuradoria-Geral da República.

"Na sequência da receção na Procuradoria-Geral da República de denúncias remetidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial relacionadas com a matéria referida, as mesmas foram enviadas ao DIAP de Lisboa, onde foi instaurado um inquérito", refere.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), "o processo encontra-se em investigação, sem arguidos constituídos e sujeito a segredo de justiça".

No final de janeiro, o líder e deputado do Chega, André Ventura, reagiu a uma proposta da deputada Joacine Katar Moreira sobre devolução de património às antigas colónias portuguesas com uma mensagem na sua página da rede social 'facebook', na qual propunha que "a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem".

Joacine Katar Moreira, atualmente deputada não inscrita, representava na altura o Livre.

"Seria muito mais tranquilo para todos… inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal", acrescentou, numa alusão à proposta do Livre para que o património das ex-colónias, presente em museus de Portugal, possa ser devolvido aos países de origem.

Perante estas declarações, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, qualificou de “xenófobas" as declarações de André Ventura, merendo “a mais veemente condenação".

Numa nota enviada na altura à Lusa, Ferro Rodrigues deixou ainda um aviso: "O ódio não pode ser arma na política".

"E não o será na Assembleia da República, órgão de soberania que é fiel aos valores da democracia e da tolerância", acrescentou.

A condenação por parte da segunda figura do Estado fez com que PS e BE retirassem as propostas que havia feito de um voto de condenação formal pelo parlamento às afirmações do deputado.

O Grupo de Contacto do Livre, que a deputada representava na altura, repudiou “veementemente” o ataque de Ventura e o uso de “uma linguagem depreciativa e difamatória, que perpetua estigmas racistas e sexistas na sociedade portuguesa".

"As divergências políticas não podem dar lugar nunca a manifestações discriminatórias, ainda mais por representantes eleitos para a Assembleia da República e por responsáveis políticos e partidários, num Estado de direito democrático assente no pluralismo de expressão, no respeito e garantia de liberdades fundamentais", assinalou a direção do partido na altura.