PSD indica Balsemão e Carlos Moedas para o Conselho de Estado
18-06-2024 - 15:24
 • Susana Madureira Martins , Tomás Anjinho Chagas

Social-democratas substituem Miguel Cadilhe neste órgão consultivo do Presidente da República e colocam presidente da Câmara de Lisboa no seu lugar. PS indica Pedro Nuno Santos e Carlos César, quinto elemento é André Ventura, do Chega.

Francisco Balsemão e Carlos Moedas são os nomes indicados pelo PSD para o Conselho de Estado, revelou à Renascença fonte oficial do partido.

Neste órgão consultivo do presidente da República - que tem de ser sempre ouvido antes de se dissolver o Parlamento, por exemplo - vão sentar-se também Pedro Nuno Santos e Carlos César, nomes indicados pelo PS, tal como tinha avançado noticiado a Renascença em primeira mão.

O quinto e último elemento do Conselho de Estado é indicado pelo Chega e será André Ventura. Os nomes nomeados pela Assembleia da República vão ser votados numa lista única combinada pelos três maiores partidos, PSD, PS e Chega.

O Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República, constituído por vários membros que ocupam ou ocuparam cargos: presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidentes dos Governos Regionais, antigos Presidentes da República, provedora da Justiça e presidente do Tribunal Constitucional.

Além destes, o Presidente da República tem direito a indicar cinco nomes, que neste momento são: Joana Carneiro, Leonor Beleza, Lobo Xavier, Lídia Jorge e Marques Mendes. E o Parlamento tem direito a indicar outros cinco nomes, nesta última legislatura foram: Carlos César (PS), Francisco Pinto Balsemão (PSD), Manuel Alegre (PS), Sampaio da Nóvoa (PS) e Miguel Cadilhe (PSD).