Punir zoofilia e regresso do IVA Zero. PAN apresenta programa eleitoral
17-02-2024 - 16:16
 • Diogo Camilo e Lusa

Partido foi o último com representação parlamentar a anunciar o programa para 10 de março. Quer subir o salário até aos 1.100 euros até 2028, uma rede de creches públicas até 2026 e uma "reforma fiscal muito robusta".

Quase um mês depois de outros partidos, o PAN tornou-se este sábado na última força política com representação parlamentar a apresentação o seu programa para as eleições legislativas de 10 de março, onde promete uma "reforma fiscal muito robusta", uma rede de creches públicas até 2026, proteção animal na Constituição (incluindo a punição da zoofilia) e o regresso do IVA Zero.

No Porto, Inês Sousa Real apresentou a sua "Agenda 24-28" com o objetivo de criar um "país para os jovens", e "mais coeso", com um salário mínimo no final da legislatura de 1100 euros, no qual o dinheiro público seja "canalizado para onde faz falta" e onde ninguém tenha de "escolher entre pagar a comida ou a farmácia".

Entre as medidas anunciadas está uma "reforma fiscal muita robusta" que propõe medidas como uma descida do IRC para empresas até aos 17%, majorações para empresas com boas práticas ambientais, excluindo as "que mais lucram e poluem", o regresso do IVA zero para produtos alimentares do cabaz essencial ou o IRS Jovem.

"Portugal não pode continuar a ser um país de máximos fiscais e de mínimos do ponto de vista da retribuição", apontou Inês de Sousa Real, que apontou a "ambição" de aumentar o salário mínimo nacional para 1100 euros, até 2028, mas também que existam "avanços" no ordenado médio das famílias.

A líder do PAN propôs ainda uma rede de creches públicas até 2026, enquanto em matéria de habitação propõe reduzir significativamente o IRS dos senhorios.

Nas medidas também está incluída a revisão da norma que criminaliza os maus tratos a animais, com a inclusão da negligência e zoofilia, além da instituição de um dia de luto pela morte de um animal de companhia, medida que foi inicialmente proposta por Cristina Rodrigues - antiga deputada do partido e agora nas listas do Chega.

Num discurso muito virado para os jovens, Inês de Sousa Real apontou "um conjunto de medidas que passa por aumentar a isenção em dois anos do IRS jovem", garantir a valorização profissional e acesso à habitação.

"Queremos garantir que Portugal é um país para jovens (...). Em matéria de habitação garantimos que há medidas para os jovens que queiram comprar casa própria e garantimos que haja crédito bonificado, algo que os nossos avós e pais tiveram acesso e que hoje um jovem, precisamente porque PS e PSD votaram contra esta proposta do PAN, não tem acesso", apontou.

Numa "agenda verde e de futuro", o PAN diz querer garantir que se taxa "quem mais polui e lucra" e aliviar as famílias: "É uma das nossas máximas, canalizar os dinheiros públicos para onde fazem efetivamente falta".

E o dinheiro faz falta na mobilidade: "Garantir os passes gratuitos para toda a população e não apenas para os mais jovens. Queremos que até 2026 os jovens até aos 25 anos tenham passes gratuitos mas que até ao final da legislatura haja passes gratuitos para todas as famílias", apontou.
Ainda nesta matéria, a líder do PAN deixou críticas à proposta do PS para um novo aeroporto: "Se se concretizar a ideia megalómana de Pedro Nuno Santos e do PS para o aeroporto em Portugal, significa que as pessoas do Norte do país vão ter que ir à margem sul para irem a Lisboa através da quarta travessia do Tejo".
"Não é esta a visão de coesão territorial que queremos para o nosso país, queremos um país onde prevaleça a cidade de 15 minutos, onde as pessoas possam deslocar-se para o trabalho com rapidez, com acesso a transportes públicos de qualidade", salientou.
O PAN quer, por isso, "apostar na ligação de todas as capitais de distrito através da ferrovia, algo que ainda não acontece".
O partido de Inês de Sousa Real apontou também como objetivo para a próxima legislatura uma revisão da Constituição da República Portuguesa que contemple normas relativas ao bem-estar animal e o crime de ecocídio.