Donald Tusk diz que, se isso não acontecer, até à Cimeira de Março, está aberto o caminho para o colapso da Zona Schengen e a União Europeia falhará enquanto projecto político.

Avisos feitos numa semana em que os Médicos Sem Fronteiras divulgaram um relatório demolidor sobre a política de refugiados da União Europeia, como relata o correspondente da Renascença em Bruxelas, Vasco Gandra.

No ano passado mais de um milhão de imigrantes e refugiados entraram na Europa. Os último dados disponíveis apontam para chegada de mais de 2.000 refugiados por dia.

Resta saber se a União Europeia vai conseguir fazer em dois meses o que não conseguiu desde o Verão e por onde pode passar essa solução. O que é que os Estados-membros podem fazer que ainda não tenham feito? Isto numa altura em que há cada vez mais países a fechar fronteiras, para controlarem o fluxo de refugiados. Para Francisco Sarsfield Cabral, estamos perante um claro risco para a política de Schengen.

De resto, na Alemanha a Chanceler Merkel está cada vez mais isolada, por causa da sua política de imigração. As críticas internas aumentam de tom. Resta saber se Merkel vai conseguir resistir.

A situação na Polónia continua, entretanto, a marcar a agenda europeia. Uma semana depois de Bruxelas ter anunciado que vai fazer uma avaliação preliminar à situação no país, ao abrigo do procedimento, até agora inédito, do “princípio do Estado de Direito”. O Governo eurocéptico de Varsóvia lançou uma verdadeira campanha de relações públicas. Uma campanha que levou o Presidente e a Primeira-ministra às instituições europeias.

Entretanto, há um outro caso a envolver a Polónia: o Presidente Andrzej Duda pediu a solidariedade da União Europeia contra a construção de um gasoduto para transportar gás directamente da Rússia para a Alemanha.

Esboço do Orçamento já seguiu viagem

O esboço do Orçamento de Estado para 2016 está finalmente pronto. Ontem foram divulgados alguns números essenciais, nomeadamente o défice para este ano, que deve ficar nos 2,6%. O ministro das Finanças vai dar mais pormenores ainda esta tarde.

Mas a Bruxelas ainda não chegou nada, como confirmou esta manhã a porta-voz da Comissão Europeia, Anika Breidhardt. Com a ajuda de Francisco Sarsfield Cabral, analisamos os números já conhecidos e as medidas fiscais previstas para a contenção das importações de produtos petrolíferos e do crédito ao consumo.

Entretanto, o ministro das Finanças anunciou uma forte contenção nas despesas de consumo intermédio do Estado, a estabilização do número de funcionários públicos e o congelamento do IRC em 21%.

Tudo o resto parece mostrar uma clara intenção do Governo de convencer Bruxelas de que a estratégia de consolidação orçamental com base em mais riqueza pode funcionar.