A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar na quinta-feira uma proposta para submeter à apreciação da Assembleia Municipal a constituição de um direito de superfície na freguesia de Belém, onde deverá nascer o Museu do Terramoto, promovido por uma entidade privada.

De acordo com a proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, o museu irá nascer na Rua da Junqueira, na freguesia de Belém.

O documento, assinado pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, refere que a empresa TURCULTUR - Turismo e Cultura de Portugal, Lda. "solicitou ao município a cedência de um terreno em direito de superfície, onde pretenderá construir e desenvolver um projecto que designou provisoriamente de Museu do Terramoto".

"O Museu do Terramoto, sendo um projecto temático, pretende proporcionar aos seus visitantes três componentes distintas, mas complementares: ciência, história e entretenimento, assumindo que o terramoto de 1 de Novembro de 1755 foi a maior catástrofe natural que aconteceu em Portugal, marcando definitivamente a história da capital", lê-se na proposta.

O texto aponta que a infra-estrutura contará com uma componente pedagógica, uma vez que está prevista "a realização de actividades pedagógicas de formação específica na área da protecção civil relacionada com este tipo de fenómenos naturais, alertando os visitantes, nacionais e estrangeiros, para os terramotos e para os cuidados que os mesmos exigem".

O vereador elenca que o município é proprietário da parcela de terreno onde deverá ser instalado o museu, onde actualmente se encontram "cinco ocupações não habitacionais, de natureza precária, que terão de ser cessadas para que seja possível concretizar o projecto".

A Câmara considera também que "a localização da parcela de terreno a ceder, enquadrada no quarteirão do novo Museu dos Coches, em Belém, será sem dúvida uma mais-valia para o desenvolvimento do projecto e mais um polo de atracção turístico de Lisboa e de promoção histórica da capital".

A constituição de um direito de superfície do terreno de 668 metros quadrados por um prazo de 50 anos, sobre o qual os vereadores se irão pronunciar na quinta-feira, prevê o pagamento de 925 mil euros, "a ser liquidado através de uma prestação anual de 24.409,16 euros".

O Museu do Terramoto "deverá estar em funcionamento no prazo máximo de 24 meses a contar da data de celebração da escritura de constituição do direito de superfície", salienta o município.