Covid-19: Ministra sugere que advogados cobrem custo das máscaras aos clientes
06-05-2020 - 16:37
 • Manuela Pires , com redação

A forma como o regresso ao trabalho presencial nos tribunais está a ser analisada. A ministra da Justiça admitiu a reabertura ainda durante o mês de maio de forma faseada e gradual.

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sugere que os advogados cobrem o custo das máscaras de proteção Covid-19 aos clientes para o Estado não ser obrigado a fornecer esse equipamento de proteção.

Sobre o facto de os tribunais não disponibilizarem máscaras a testemunhas e advogados, a ministra da Justiça sugeriu que os advogados cobrem o custo das máscaras aos clientes.

“Se eu for no exercício da minha atividade, que é uma atividade liberal, exercido no interesse do cliente e pela qual eu sou remunerado, eu presumo que da mesma maneira que eu faço repercutir sobre o cliente todos os custos associados à minha intervenção, não me repugna que esse custo também seja repercutido e que não seja o Estado obrigado a fornecer esse equipamento.”

Francisca Van Dunem falava aos jornalistas no final de uma reunião com os presidentes dos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público.

A forma como o regresso ao trabalho presencial nos tribunais está a ser analisada. A ministra da Justiça admitiu a reabertura dos tribunais ainda durante o mês de maio ao trabalho presencial, o que deverá acontecer de forma faseada e gradual.

“Haja uma reabertura a dois modos. Uma reabertura que vai implicar a prática de atos presenciais. Há um conjunto de atos que têm de ser praticados presencialmente, vão ter de ser praticados no tribunal com a presença dos envolvidos, e há outros atos que têm de ser praticados à distância”, explicou a ministra da Justiça.

Francisca Van Dunem diz que o Governo garante as condições de segurança, mas os tribunais devem encontrar a melhor forma para trabalhar.

“O que é preciso aqui é que ponhamos a imaginação a funcionar de modo tal que permita concretizar aquilo que penso ser o desejo de todos, que é que os tribunais recomecem a trabalhar. O Ministério da Justiça e o Governo cumprirão o seu dever no que diz respeito à garantia da proteção e a criação das condições sanitárias para que as pessoas possam exercer as suas funções”, assegurou a governante.