O ministro da Educação anunciou esta quinta-feira que o Governo vai começar a trabalhar com as organizações sindicais para reduzir o trabalho administrativo e burocrático que atualmente recai sobre os professores.

João Costa falava aos jornalistas depois de uma reunião que manteve com dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional da Educação (FNE).

“Identificamos também uma necessidade que é sentida pelos professores, que é a disponibilidade de começarmos um trabalho para a redução do trabalho administrativo e burocrático dos docentes, com o foco principal na figura dos diretores de turma”, que será com quem “primeiro vamos trabalhar para tentar reduzir a carga administrativa inerente à sua função”, revelou o ministro.

“Em primeiro lugar, vamos fazer um levantamento junto dos professores do que são estas tarefas, a identificação de redundâncias e tudo aquilo que, no fundo, não tem utilidade. Ou seja, quais são as tarefas administrativas que não se transformam na melhoria do trabalho junto dos alunos, para serem dispensadas”, concretizou.

A reunião, que decorreu “num clima muito construtivo”, segundo o governante, não deixou de fora uma das questões que mais preocupa os docentes e que se prende com a colocação de professores.

João Costa lembrou que a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, “é uma prioridade”, e está associado ao “combate à precariedade dos professores, para termos uma vinculação já durante o próximo ano”.

A revisão das habilitações para a docência vai, posteriormente, permitir “a vinculação de muitos professores contratados, em quadro de escola, de forma a tornar esta carreira mais estável e mais atrativa, garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro, em contratos precários, podem estabilizar a sua situação profissional”, salientou.

Colocações conhecidas dentro de uma semana

Sobre os concursos para a colocação do pessoal docente, João Costa recordou que existem “os prazos normais de colocação” e que “temos vindo a conseguir antecipar a colocação de professores nos últimos anos”, sendo que este ano “queremos uma colocação antecipada dos professores, previsivelmente na próxima semana e, então, nessa altura poderemos fazer um balanço do estado em que nos encontramos”.

A próxima sexta-feira, 12 de agosto, é o dia apontado pelo ministro que, por agora, prefere evidenciar que “importante é que temos vindo a conseguir preparar o ano letivo com antecedência, dar tempo aos professores para saberem onde vão ficar, sem ser na véspera de terem-se que apresentar nas escolas”.

Promete, por isso, um ano letivo “mais sereno e mais tranquilo”, sendo, reforça, “aquilo que todos desejamos”.

Aumento dos salários dos professores a contrato? Governo está “a analisar”

Questionado sobre a posição da Comissão Europeia, que deu dois meses ao Governo português para aumentar os salários dos professores a contrato, caso contrário avançará com uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia, o ministro da Educação não se alargou em comentários.

“Neste momento estamos a analisar a posição da Comissão Europeia, estamos também a fazer a resposta do Ministério da Educação, portanto, é ainda prematura poder estar a antecipar alguma coisa sobre essa matéria”, mencionou, acrescentando que “o nosso corpo jurídico” está “a fazer a análise desta tomada de posição, para depois nos podermos pronunciar”.

Em causa está o facto de os docentes contratados ganharem sempre o mesmo valor, independentemente do número de anos de serviço, sendo que a Comissão Europeia abriu um procedimento contra Portugal em novembro de 2021, alegando que a discriminação dos professores contratados viola a legislação comunitária.

Fenprof saúda abertura da tutela para negociar

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) saudou esta quinta-feira a abertura do Ministério da Educação para negociar algumas questões, mas disse estar preocupada com problemas mais urgentes como as alterações à mobilidade por doença.

No final de uma reunião com a tutela, Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, fez um balanço, em parte, positivo do encontro em que a estrutura sindical apresentou ao Ministério da Educação um conjunto de temas que quer levar a negociação.

Segundo Francisco Gonçalves, trata-se de “questões estruturantes da profissão”, como a carência de professores, o rejuvenescimento da classe docente, a precariedade, a falta de atratividade da carreira e formação inicial.

“Nessa parte, houve abertura do Ministério da Educação para (…) acolher uns, eventualmente propor outros, e no início do ano letivo olharmos para essas matérias”, relatou o dirigente sindical.

“Só quando tivermos a contraproposta do Ministério e o debate sobre essas matérias é que podemos dizer se é ou não satisfatório aquilo que se conseguiu”, acrescentou, saudando, ainda assim, a abertura para o diálogo.

Numa nota menos positiva, a Fenprof levou também ao executivo preocupações já anteriormente expressas sobre as recentes alterações ao regime de mobilidade por doença e a redução da mobilidade estatutária.

“O efeito que algumas destas medidas poderão ter na colocação dos professores poderá até ser o contrário àquele que o Ministério está a antecipar. O tempo o dirá, mas estamos com alguma preocupação”, afirmou, alertando para um eventual agravamento do problema da falta de professores nas escolas.

Para já, ficaram agendadas novas reuniões a partir de setembro, nos dias 21 e 22, e nos dias 13, 14, 26 e 27 de outubro, para discutir o regime de recrutamento e colocação de professores.

Estão também previstas reuniões sobre a formação inicial dos professores, mas ainda sem datas definidas.