Dona da PT Portugal desmente evasão fiscal através de "offshore" no Panamá
05-04-2016 - 12:09

Altice diz ter recorrido a uma sociedade sediada no Panamá, mas "em condições perfeitamente legais".

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O grupo franco-israelita Altice, que em Portugal comprou a PT Portugal (dona da Meo) e a Cabovisão, recorreu aos serviços de uma sociedade “offshore” panamiana entre 2008 e 2014, noticiou esta terça-feira o Expresso, parceiro da investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa).

A citação da Altice no caso “Panama Papers” foi avançada também por vários jornais internacionais e levou já o presidente do grupo, o multimilionário Patrick Drahi, a negar a utilização da sociedade panamiana para fins de evasão fiscal.

Num comunicado enviado à agência France Presse, o grupo Altice garante ter recorrido a uma sociedade sediada no Panamá "em condições perfeitamente legais" e "sem qualquer incidência fiscal".

A Altice "recorreu a uma sociedade panamiana, entre Novembro de 2008 e Dezembro de 2010, na qual nem Patrick Drahi nem o grupo detiveram, directa ou indirectamente, qualquer participação", sublinha no comunicado.

O grupo internacional Altice conta com 262 filiais e participações em todo o mundo, algumas das quais com sede na Holanda, como a Altice NV, que reúne os activos de telecomunicações, e outros no Luxemburgo.

A sociedade panamiana "foi utilizada em operações acessórias por razões de estrita confidencialidade e em condições perfeitamente legais, sem qualquer incidência fiscal nem, de perto ou de longe, de evasão, dissimulação ou optimização fiscal", prossegue o texto.

Por outro lado, acrescenta, "as entidades através das quais Patrick Drahi controla as actividades de telecomunicações e de ‘media’ do grupo Altice são integralmente entidades de direito comunitário".

Patrick Drahi, de nacionalidade franco-israelita, tem residência fiscal na Suíça.

11,5 milhões de documentos

A maior investigação jornalística da história, divulgada na noite de domingo, envolve o ICIJ, com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e actuais líderes mundiais.

A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de actividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas "offshore" em mais de 200 países e territórios.

A partir dos “Panama Papers” (Papéis do Panamá, em português), como já são conhecidos, a investigação refere que milhares de empresas foram criadas em "offshores" e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre eles rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.

O semanário “Expresso” e o canal de televisão TVI estão a participar nesta investigação em Portugal.