No âmbito do processo “Operação Cavaleiro”, o ex-diretor do Museu da Presidência foi condenado, esta segunda-feira, a seis anos e seis meses de prisão efetiva.

A defesa de Diogo Gaspar já indicou que vai recorrer, descrevendo a pena como “muito séria” e referindo que o seu trabalho foi entendido pelo tribunal “como agravante” e não como atenuante.

De que crimes estamos a falar?

É longa a lista de crimes que o acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa deu como provados e que resultaram na condenação de Diogo Gaspar - o ex-diretor - a 6 anos e meio de prisão.

Foi considerado culpado, ao todo, de 18 crimes: sete de peculato, quatro de participação económica em negócio, quatro de abuso de poder, dois de falsificação de documentos e um crime de tráfico de influência.

“Foi o senhor que basicamente conseguiu montar o Museu da Presidência. Era uma pessoa digna de confiança, pelo que tinha uma relação muito estreita com os Presidentes da República. E traiu essa confiança, porque quis ter mais do que aquilo que podia ter. Isso levou-o a, durante vários anos, no âmbito de várias atividades, vários negócios, tentar sempre [ver] onde é que havia oportunidade de ganhar mais alguma coisa, direta ou indiretamente”, referiu o juiz Luís Ribeiro no acórdão.

Diogo Gaspar agiu sozinho?

Não, não agiu sozinho. O antigo diretor do museu teve três cúmplices: Paulo Duarte, José Dias e Vítor Santos, que também foram condenados a penas de prisão, só que com pena suspensa. Seja como for, terão de indemnizar o Estado em valores que vão dos mil aos 4 mil euros.

O tribunal considerou que os três condenados se deixaram influenciar pelo antigo diretor do museu e Diogo Gaspar é descrito no acórdão como uma pessoa "extremamente controladora".

Quando é que começou a investigação da "Operação Cavaleiro"?

A investigação do DIAP de Lisboa começou em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima.

O Ministério Público investigou, fez buscas em casa de Diogo Gaspar e de alguns amigos e apreendeu diversos artefactos que pertenciam ao museu da Presidência.

Terão sido apreendidas cerca de 400 peças a Diogo Gaspar, revelou o próprio em 2020. O antigo diretor do museu garante que as mesmas foram adquiridas por si, ou pertenceriam à sua família há muitos anos. Nenhuma delas, assegurava, teria sido retirada indevidamente à Presidência da República.

Que peças eram essas? Como é que se apropriou delas?

Entre as muitas peças apreendidas, de acordo com vários artigos de imprensa, estarão candeeiros, tapetes e armários.

O antigo diretor do Museu da Presidência é ainda acusado de retirar do Palácio da Cidadela, em Cascais, e dos armazéns da Ajuda, em Lisboa, documentos antigos e objetos, no ano de 2008.

Segundo o Ministério Público, Diogo Gaspar ter-se-á servido de empresas dos seus cúmplices para adquirir algumas das peças destes edifícios que tinham sido listados para ser recuperados, alienados ou enviados para o lixo, devido ao seu estado de degradação ou a falta de valor.

Como é que Diogo Gaspar chegou à direção do museu da Presidência?

Em março de 2001, Diogo Gaspar acabava de ser promovido, na Torre do Tombo, a coordenador da área de exposições e animação cultural.

A Presidência da República pretendia a colaboração para uma exposição sobre as relações Portugal-Rússia e a sua ideia deu nas vistas.

O museu foi inaugurado a 5 de Outubro de 2004, quando era Jorge Sampaio o Presidente da República e mereceu a confiança de Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, até 30 de junho de 2016, quando foi detido.

Esta segunda-feira foi condenado a seis anos e meio de prisão.