O secretário-geral da ONU, António Guterres, pede aos Governos europeus que respeitem o direito internacional e protejam os refugiados e migrantes, após a decisão de Itália e Malta de não permitirem o desembarque do barco Aquarius.

"Tenho estado sempre extremamente preocupado com o facto de o espaço para a proteção de refugiados na Europa poder estar a reduzir-se", disse Guterres, quando questionado sobre a posição italiana em relação a esta embarcação, que tem mais de 600 migrantes a bordo e que será, afinal, acolhida por Espanha.

O líder das Nações Unidas disse que os países "têm direito a gerir as suas fronteiras" e a "definir as suas próprias políticas de migração", mas instou-os a fazê-lo "de forma sensível à proteção" e "no pleno respeito da legislação internacional sobre refugiados".

O barco Aquarius, da organização não-governamental francesa SOS Méditerranée, transporta a bordo 629 migrantes resgatados nas últimas horas, dos quais 123 são menores não acompanhados, 11 crianças pequenas e sete mulheres grávidas.

A embarcação navegava sem destino no mar Mediterrâneo, depois de Itália e Malta se terem negado a recebê-la nos seus portos, mas esta segunda-feira o novo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que poderá atracar em Espanha.

"É nossa obrigação ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e oferecer 'um porto seguro' a estas pessoas, cumprindo dessa forma as normas de Direito Internacional", indicou o Governo espanhol em comunicado.