A Comissão Europeia propôs, nesta terça-feira, a eliminação progressiva da dependência de combustíveis fósseis da Rússia antes de 2030, com aposta no GNL e nas energias renováveis. Bruxelas estimando assim reduzir, até final do ano, dois terços de importações de gás russo.

"A Comissão Europeia propôs hoje um esboço de um plano para tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos muito antes de 2030, a começar pelo gás, à luz da invasão russa da Ucrânia", anunciou a instituição à imprensa.

Apontando que "a Europa tem vindo a enfrentar o aumento dos preços da energia há vários meses, mas agora a incerteza no fornecimento está a exacerbar o problema", devido às tensões geopolíticas, Bruxelas avança com a iniciativa "REPowerEU", que visa "diversificar o fornecimento de gás, acelerar a utilização de gases renováveis e substituir o gás no aquecimento e na produção de energia".

"Isto pode reduzir a procura de gás russo na UE em dois terços antes do final do ano", estima o executivo comunitário.

Para o concretizar, a Comissão Europeia pretende "aumentar a resiliência do sistema energético a nível da UE baseado em dois pilares", um dos quais assente na diversificação do fornecimento de gás, através de maiores importações de gás natural liquefeito (GNL) e de gasodutos de fornecedores fora da Rússia, bem como de maiores volumes de produção e importação de biometano e de hidrogénio renovável.

O outro pilar é referente à "redução mais rápida da utilização de combustíveis fósseis" em infraestruturas como edifícios, indústria e sistema de energia, através do aumento da eficiência energética, do recurso às energias renováveis e à eletrificação e da resolução de estrangulamentos, explica Bruxelas.

O pacote legislativo "Objetivo 55", apresentado pela Comissão Europeia em julho passado e referente à energia e ao clima, já previa a redução do consumo anual de gás fóssil da UE em 30%, equivalente a 100 mil milhões de metros cúbicos até 2030.

Com o plano "REPowerEU", a ideia é remover gradualmente 155 mil milhões de metros cúbicos de utilização de gás fóssil, o que é equivalente ao volume importado da Rússia em 2021.

"Quase dois terços dessa redução podem ser alcançados no prazo de um ano, pondo fim à dependência excessiva da UE de um único fornecedor", insiste Bruxelas, propondo "trabalhar com os Estados-membros para identificar os projetos mais adequados para cumprir estes objetivos, com base no extenso trabalho já realizado sobre os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência".

O plano surge um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt/hora, um novo máximo de sempre.

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores "não fiáveis" e aos voláteis combustíveis fósseis.

Bruxelas admite intervenção pública e limites

A Comissão Europeia avançou nesta terça-feira com orientações aos Estados-membros para responder à escalada dos preços energéticos, explicando que os países podem intervir nas tarifas da luz perante "circunstâncias excecionais" e admitindo limites temporários na União Europeia (UE).

Em causa está um plano de ação, no qual a Comissão Europeia apresenta aos Estados-membros "orientações adicionais" para fazer face às subidas exponenciais dos preços da energia, nomeadamente da eletricidade.

Além disso, "para fazer face ao aumento vertiginoso dos preços da energia, a Comissão estudará todas as opções possíveis de medidas de emergência para limitar o efeito de contágio dos preços do gás nos preços da eletricidade, tais como limites temporários de preços", refere Bruxelas.

Para analisar estes limites temporários de preços da luz, a instituição "consultará com urgência todas as partes envolvidas e proporá opções nas próximas semanas", acrescenta.

O plano de ação é divulgado um dia depois de o preço médio da eletricidade no mercado grossista ibérico ter subido 23% em relação ao do dia anterior, prevendo-se que hoje supere, pela primeira vez na história, os 500 euros por megawatt-hora.

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, mas, já antes da guerra na Ucrânia, se assistia a uma escalada do preço da eletricidade e a fortes subidas no mercado do gás.