Entre 2011 e 2014, quase 10 mil milhões de euros saíram de Portugal para “offshores” (contas sediadas em paraísos fiscais). Este conjunto de transferências foi comunicada pelos bancos, mas não foram alvo qualquer controlo pelas Finanças.

A situação levou o Ministério das Finanças a dar ordem à Inspecção Geral de Finanças (IGF) para averiguar o que se passou, noticia o jornal “Público”.

O fisco recebe todos os anos informação dos bancos a identificar as transferências de dinheiro realizadas a partir de Portugal para as contas sediadas em paraísos fiscais, mas uma "enorme quantidade de fundos passou ao lado do controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nos últimos anos",segundo o diário.

O Ministério das Finanças confirmou ao jornal que as divergências e as “omissões” foram detectadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi “retomado o trabalho de análise estatística e divulgação” dos valores das transferências para os chamados “territórios com tributação privilegiada”.

Foram então detectadas “incongruências com a informação relativa aos anos anteriores, que levaram o actual Secretário de Estado [dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade] a determinar à AT que fossem esclarecidas tais incongruências e apurada a sua origem”.

O dinheiro transferido a partir de Portugal para contas em paraísos fiscais atingiu um valor recorde de 8.885 milhões de euros em 2015, mais do que duplicando o montante do ano anterior. As Bahamas foram o principal destino, seguidas de Hong Kong e do Panamá.

A Declaração de Operações Transfronteiras - conhecida por declaração Modelo 38 - é o documento que, até ao final de Julho de cada ano, os bancos têm de enviar ao fisco a identificar essas transferências (indicando informações como o valor das transferências, o número de identificação fiscal da empresas ou da pessoa que ordenou a operação, ou o código do país para onde o dinheiro foi enviado).

"Evasão fiscal em Portugal está controlada"

Contactado pela Renascença, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro desvaloriza os dados agora avançados. Este especialista considera que "a evasão fiscal em Portugal está controlada" e que "quem quer fazer este tipo de crimes utilizam estruturam mais sofisticadas".

Tiago Caiado Guerreiro lembra que nos últimos anos foram implementadas várias ferramentas que permitem fazer esse controlo, nomeadamente o portal efatura.