Leonor Caldeira: “O direito e os tribunais podem ser ferramentas para criar uma mudança na sociedade”
01-07-2023 - 09:55
 • Ana Catarina André

A defesa da família Coxi num processo contra André Ventura, líder do Chega, valeu-lhe o Prémio Nelson Mandela pela defesa dos direitos humanos. “Percebi que o que se tinha passado era muito, muito grave, e que estava nas minhas capacidades técnicas conseguir ajudá-los”, conta a advogada de 29 anos.

Era o segundo julgamento da carreira de Leonor Caldeira que, naquele dia, se sentia particularmente nervosa. O caso – um processo contra o líder do Chega, André Ventura – atraíra a tribunal jornalistas, repórteres de imagem e uma comitiva do partido. Em causa estava um debate televisivo em que o deputado mostrara, em direto, uma fotografia do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao lado da família Coxi, do Bairro da Jamaica, apelidando-os de “bandidos”.

Quando Leonor Caldeira se apercebeu do que tinha acontecido, decidiu intervir. “Percebi que o que se tinha passado era muito, muito grave, e que estava nas minhas capacidades técnicas conseguir ajudá-los”, conta a jovem advogada. O processo que conduziu pró-bono levou à condenação de André Ventura por ofensas ao direito à honra e ao direito de imagem de vários elementos da família Coxi. Mas não só. Valeu-lhe também, em 2022, o Prémio Nelson Mandela da Associação ProPública — Direito e Cidadania pela defesa dos direitos humanos. “Senti que era um incentivo à nova geração de advogados a que pertenço”, afirma em entrevista ao podcast “Bolsa de Futuro”.

“O direito e os tribunais podem ser ferramentas para atingir o progresso, para fazer mais do que a justiça do caso concreto, para criar uma mudança na sociedade”, defende a advogada, hoje com 29 anos, admitindo que esta visão é uma forma de “politizar a profissão”. “Sei que isso é controverso. Há muitos advogados que não se identificam com esta forma de trabalhar e está tudo bem, porque vivemos numa sociedade livre.”

“Uma vergonha aquilo que se ganha em Portugal”

Para Leonor Caldeira, um dos principais problemas da sua geração prende-se com os baixos salários praticados em Portugal. “É uma vergonha aquilo que se ganha em Portugal”, diz, lamentando que muitos dos seus amigos tenham emigrado. “[A maioria] não quer voltar a ganhar 800 ou 900 euros quando pode receber 2000 ou 2500 na Europa, a três horas de distância de um voo.”