Arménio Carlos. Não haverá aumentos na função pública em 2019
06-04-2018 - 20:36

CGTP já considerou “inadmissível” a posição do Governo.

A CGTP diz que o ministro das Finanças informou o Conselho Permanente de Concertação Social de que não haverá aumentos de salários em 2019, tendo a central sindical considerado "inadmissível" a posição do Governo.

"Não se percebe que este Governo esteja obcecado pelos números e a perder sensibilidade social", disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, no fim da reunião de mais de três horas em Lisboa.

O dirigente sindical afirmou que não se pode confundir descongelamento de carreiras para alguns trabalhadores, com consequentes atualizações de salários, com aumentos salariais para todos os trabalhadores, considerando que, com esta decisão, o executivo põe os "trabalhadores em segundo plano enquanto trata os credores [de dívida pública] nas palminhas".

Segundo Arménio Carlos, o Programa de Estabilidade prevê que só depois de 2020 possa haver aumentos de salários.

Sobre os motivos para não haver aumentos salariais em 2019, disse que o Governo "não aprofundou a discussão".

Ainda na reunião, segundo o líder da CGTP, o ministro Mário Centeno transmitiu a informação de que a dívida se irá reduzir em 23 pontos percentuais até 2022, ficando nesse ano em 102% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que isso significa uma redução da dívida de 9 mil milhões de euros por ano.

Arménio Carlos terminou as declarações aos jornalistas a prometer "um grande 1.º de Maio".

A informação hoje dada pelo Governo aos parceiros sociais de que não haverá aumentos salariais para funcionários públicos em 2019 foi confirmada aos jornalistas também pelos representantes da UGT.

A UGT diz que saiu frustrada da reunião da comissão permanente da Concertação Social, em que o ministro das Finanças indicou aos parceiros sociais que não haverá aumentos salariais para a função pública em 2019.
"Ficamos não admirados, mas frustrados ao ouvirmos dizer que não haverá tão cedo aumentos salariais, estes trabalhadores continuarão a pagar fatura da crise. Isto causa grandes perturbações", afirmou Lucinda Dâmaso.
A dirigente sindical considerou que só "trabalhadores respeitados, reconhecidos e valorizados" prestarão serviços de qualidade na administração pública, como na saúde ou nas escolas, além de que o Governo devia dar "um sinal de esperança" a todos os que foram penalizados durante a crise.
Ainda para a presidente da central sindical UGT, o discurso do governante foi "dominado pela incerteza" em termos de futuro, apesar da melhoria da economia e da diminuição de desemprego que se vivem atualmente.

Já o ministro das Finanças, Mário Centeno, recusou dar aos jornalistas dados concretos que constarão no Programa de Estabilidade.

"O Programa de Estabilidade vai ser apresentado para a semana. Não gostaria de entrar em detalhes", afirmou Mário Centeno aos jornalistas, no final da reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, em Lisboa, na qual apresentou as "grandes linhas" desse documento aos parceiros sociais.

As centrais sindicais CGTP e UGT disseram hoje, no fim da reunião, que o ministro das Finanças as informou de que não haverá aumentos de salários para a função pública em 2019. A CGTP acrescentou ainda que, no âmbito do Programa de Estabilidade, o Governo prevê uma redução da dívida pública de 23 pontos percentuais para 102% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

O governante, nas declarações aos jornalistas, recusou confirmar quaisquer números, nem as novas perspetivas sobre o défice e o crescimento da economia.

Na quinta-feira, o Eco e o Jornal de Negócios noticiaram que o Governo já tinha iniciado as reuniões com os parceiros parlamentares sobre o Programa de Estabilidade, apresentando novas estimativas para este ano, de um défice orçamental de 0,7% do PIB e um crescimento económico de 2,3%.

No Orçamento do Estado para 2018, o executivo previa um défice orçamental de 1,1% do PIB (com o impacto de 0,1 pontos das medidas de apoio e resposta aos incêndios do ano passado) e um crescimento económico de 2,2%.

Segundo o ministro, o que o Programa de Estabilidade trará é projeções "muito positivas" para a economia e finanças públicas equilibradas, considerando que "qualquer desvio na trajetória coloca em causa a prossecução dos objetivos" a que o Governo se propôs.

"Estou obcecado em garantir a estabilidade da trajetória financeira e orçamental portuguesa. Nunca antes Portugal tinha cumprido as metas propostas", afirmou Centeno.